Cargos em comissão e funções de confiança

FCC· TRE RS· 2010

Sobre as funções comissionadas de natureza gerencial o previstas na Lei n 11.416/06, examine as seguintes afirmações: I. Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordina…

Cebraspe· AGU· 2010

A extinção da obrigatoriedade de adoção de regime jurídico único implica a admissibilidade de serem criados cargos em comissão mediante o regime da Consolidação das Leis do Trabalho na administração direta.

Consulplan· CM Manhuaçu· 2010

No que concerne ao quadro de pessoal do Legislativo, consoante o que preconiza o Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu, analise as assertivas e assinale a INCORRETA:

Cebraspe· TRE BA· 2010

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de c…

Cebraspe· PM DF· 2010

Apenas o agente público do governo do DF ocupante de cargo de provimento efetivo pode exercer função de confiança no respectivo órgão.

Cebraspe· INSS· 2010

A demissão ou a destituição de cargo em comissão, por valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, não incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em…

Cebraspe· TRT· 2010

Servidor ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime da dedicação integral ao serviço e pode ser convocado sempre que houver interesse da administração, desde que não ultrapasse o limite de quarenta horas semanai…

Cebraspe· PC PB· 2009

O estado da Paraíba editou uma lei cujo artigo 1.º foi assim redigido: Art. 1.º Ficam criadas oitenta funções de confiança de Agente Judiciário de Vigilância, de provimento em comissão, para prestar serviços de vigilânc…

Cebraspe· SEE DF· 2009

Um servidor do GDF ocupante de cargo em comissão pode ser nomeado para exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições daquele que ocupa.

Cebraspe· TRE PR· 2009

É lícita a nomeação de advogado sem qualquer vínculo com a administração pública para exercer função de confiança e chefiar departamento jurídico no âmbito de autarquia federal.

Cebraspe· OAB· 2009

Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à funç…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

O servidor que estiver em licença poderá ser designado para exercer função de confiança, mas o ato não terá efeito se a licença ultrapassar trinta dias da data da publicação da designação.

Cebraspe· TCU· 2009

Enquanto a função de confiança deve ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, o cargo em comissão pode ser ocupado também por agente público não concursado, desde que destinado apenas às atribuições de d…

Cebraspe· FUB· 2009

O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial pode ser nomeado para exercer, interinamente, outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, hipótese em que deverá…

FGV· PC RJ· 2009

Os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se às atribuições de:

Cebraspe· TRT· 2009

O servidor ocupante de cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que antes ocupava. Nessa hipótese, o servidor pode perceber, si…

Cebraspe· TRT· 2009

João foi nomeado para exercer cargo em comissão no TRT da 17.ª Região. Nessa situação, João foi previamente aprovado em concurso público e, caso a autoridade que o nomeou queira exonerá-lo, deve abrir um processo admini…

FCC· TCE GO· 2009

No Estado de Goiás, o provimento de cargos em comissão

CPCC UFES· UFES· 2009

Assinale a alternativa INCORRETA

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Os cargos públicos em comissão não poderão ser providos segundo as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.