Câmara municipal e vereadores

Consulplan· CM PA· 2023

Sobre a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, assinale a afirmativa correta.

FCC· TRT· 2023

As comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm, como finali dade, colaborar para o desempenho das atribuições daquela Corte, a exemplo da Comissão de Orçamento…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

Segundo disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis, vereadores são agentes políticos, que exercem mandato legislativo eleitos pelo sistema partidário e de representação proporcional, por voto secre…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, é de competência exclusiva da Câmara Municipal de Itaipulândia: I. Eleger e destituir suas comissões. II. Tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pelo Executivo e su…

GUALIMP· CM Bom Jardim· 2023

Em consonância com a Resolução nº 298 de 90, disposto pela Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ, que aprova o Regimento Interno da Câmara, sobre o processo de destituição, é CORRETO afirmar que, instalada a Comissão, o a…

Fundatec· CM Agudo· 2023

Com base no que dispõe a Lei Orgânica, é vedado ao Município de Agudo: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, impedir-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dep…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo*, (Aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 e atualizado até a Resolução nº 5, de 20 de setembro de 2022), é papel da Comissão de Saúde, Promoção…

Vunesp· CM Aparecida· 2023

Acerca da Mesa da Câmara Municipal de Aparecida, assinale a alternativa correta.

Consulplan· Pref Sant. da Vargem· 2023

Tobias foi eleito Vereador em Santana da Vargem-MG; de acordo com a Lei Orgânica do Município, desde a diplomação, a ele é vedado:

FUNCERN· CM Natal· 2023

Sobre as Sessões Legislativas Ordinárias, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, é correto afirmar que:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Marque a alternativa CORRETA a respeito dos vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

Jonas, Vereador no âmbito do Município de São Paulo, pretende apresentar, na Câmara Municipal, proposição relacionada ao Plano Diretor do ente federativo. Com efeito, o parlamentar indaga, a seu assessor direto, qual Co…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Vereador poderá licenciar-se:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

De acordo com o atual Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande - MT, os atos ordinários a serem editados pelo Presidente da Câmara que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funci…

FUNCERN· CM Natal· 2023

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, no que compete às Comissões, é correto afirmar que

JCM· CM SR de Ibitipoca· 2023

Está descrito no Artigo 15 que o Vereador poderá licenciar-se, por prazo determinado, mediante requerimento redigido à Presidência, nos seguintes casos: I - Por motivo de doença decididamente comprovada. II - Para trata…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Supondo que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pretenda promover modificação em funções exercidas por servidores de sua própria Administração Pública, é CORRETO concluir que

Instituto AVALIA· Pref Pirassununga· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município e suas alterações, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete:

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Americana/SP, são competências privativas da Câmara Municipal, EXCETO: