Câmara municipal e vereadores

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

De acordo com o atual Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande - MT, os atos ordinários a serem editados pelo Presidente da Câmara que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funci…

FUNCERN· CM Natal· 2023

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, no que compete às Comissões, é correto afirmar que

JCM· CM SR de Ibitipoca· 2023

Está descrito no Artigo 15 que o Vereador poderá licenciar-se, por prazo determinado, mediante requerimento redigido à Presidência, nos seguintes casos: I - Por motivo de doença decididamente comprovada. II - Para trata…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Supondo que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pretenda promover modificação em funções exercidas por servidores de sua própria Administração Pública, é CORRETO concluir que

Instituto AVALIA· Pref Pirassununga· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município e suas alterações, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete:

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Americana/SP, são competências privativas da Câmara Municipal, EXCETO:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP dispõe sobre a competência exclusiva da Câmara Municipal. Compete a Câmara Municipal, EXCETO:

Legalle· CM Pelotas· 2023

Relativamente ao Poder Legislativo, analise as assertivas. I. O mandato da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores será de quatro anos. II. As sessões extraordinárias, convocadas na forma regimental, ocorrerão sem ônus ex…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Tramandaí· 2023

Segundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, a proposição clara e objetiva de determinado assunto, em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Órgão Executivo do…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roque Gonzales· 2023

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Poderão ser criadas, mediante requerimento dos membros da Casa, Comissões Parlamentares de Inquérito, para…

Vunesp· Pref Palmas· 2023

Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta, considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas.

Consulplan· CM PA· 2023

O Poder Legislativo tem como objetivos fundamentais identificar os interesses da comunidade, dispor normativamente sobre eles, acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo e desenvolver e difundir na comunidade a práti…

FUNCERN· CM Natal· 2023

Os membros da Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, terão mandato de

EDUCA PB· CM Cajazeiras· 2023

Sobre a Competência do Presidente da Câmara prevista no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Cajazeira, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto, as Comissões Permanentes, com atribuições específicas, além daquelas gerais previstas no artigo 35 da Lei Orgânica do Município, são as listadas nas alternativas…

Instituto Referência· CM Sapucaia· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia/RJ, compete ao Presidente da Câmara Municipal, EXCETO:

Fundep· CM Contagem· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Contagem e dá outras providênc…

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

O servidor com atribuições administrativas da Câmara Municipal de Lavras possui subordinação ao seguinte Órgão da Casa Legislativa:

Fundep· CM Contagem· 2023

Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a estrutura administrativ…

FUNCERN· CM Natal· 2023

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, as Sessões Legislativas Ordinárias, que transcorrem durante cada ano, compreendem 2 períodos legislativos: