Questões de Direito Processual Penal
Busca e apreensão
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Busca e apreensão
FGV· TJ AL· 2018
Lucas caminhava pela rua, por volta de 7 horas, quando foi abordado por Pedro, que, mediante grave ameaça com emprego de simulacro de arma de fogo, subtraiu seu aparelho celular. Em seguida, Pedro entregou o simulacro d…
ResolverCEV URCA· CM FB· 2018
(Concurso Farias Brito/2018) Um grupo de policiais, necessitando adentrar durante o período noturno em uma casa, com o intuito de capturar um indivíduo em flagrante delito, invade o local, sem o consentimento do morador…
ResolverUEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018
O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:
ResolverMPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018
Assinale a alternativa correta:
ResolverVunesp· PM SP· 2018
O Código de Processo Penal Militar trata da busca domiciliar no Título XIII “Das Medidas Preventivas e Assecuratórias”; isto posto, e, de acordo com a finalidade da busca domiciliar, assinale a única alternativa que só…
ResolverCebraspe· DPE PE· 2018
Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autos
ResolverIBADE· PM CE· 2018
A busca pessoal não poderá ser objeto de arbitrariedade, constrangimento ou desrespeito ao cidadão, seja o infrator ou não, e deverá estar em consonância com os direitos individuais e coletivos, estes peculiares ao Esta…
Julgar o itemInstituto AOCP· PM SC· 2018
Entre as medidas assecuratórias do processo, o juiz competente pode autorizar tanto a busca quanto a apreensão. Busca significa o movimento desencadeado pelos agentes do Estado para a investigação, descoberta e pesquisa…
ResolverFGV· TJ AL· 2018
João, Oficial de Justiça Avaliador, recebeu mandado de busca e apreensão, tendo por objeto um computador, a ser cumprido na residência de Pedro. À luz da sistemática constitucional, o referido mandado judicial:
ResolverCebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018
Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.
ResolverIBADE· PM CE· 2018
Proceder-se-á à Busca Pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou instrumento criminoso, sendo possível desde a Busca Preliminar a busca corporal, com a retirada das vestes do av…
Julgar o itemCebraspe· PF· 2018
Nesse caso, era dispensável prévia autorização judicial para apreensão dos CDs e DVDs, por isso os policiais agiram corretamente, uma vez que tais objetos estavam relacionados com a infração cometida por Pedro.
Julgar o itemPM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS)· 2018
Imagine a seguinte situação: Caio e Tício, são irmãos e estão andando por uma rua de pouca iluminação, em um bairro com índices altos de criminalidade. No momento uma equipe da Policia Militar observa o comportamento su…
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Vitor, Oficial de Justiça, recebeu mandado de prisão temporária e mandado de busca e apreensão para cumprimento acompanhado de membros da Polícia Civil. Diante dos mandados recebidos, Vitor fez uma análise da regularida…
ResolverCebraspe· PF· 2018
A busca no depósito onde estão armazenados os cigarros contrabandeados será precedida da expedição de um mandado de busca e apreensão, que deverá incluir vários itens, sendo imprescindíveis apenas a indicação precisa do…
Julgar o itemCebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017
Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi submetido a revista, tendo sido encontradas com ele dez porções de cocaína, que totalizaram 10 gramas. Rafael alegou que eram para…
ResolverIBADE· PC-AC· 2017
No que se refere ao tema intervenção corporal, provas e meios de obtenção de provas, leia as afirmativas a seguir. I. As intervenções corporais são ingerências sobre o corpo vivo da pessoa humana que afetam seus direito…
ResolverCebraspe· MP/RR· 2017
A Polícia Civil, em uma operação de combate ao tráfico de drogas, prendeu Adelmo em flagrante. Durante a operação, na residência do indiciado, apreendeu-se, além de grande quantidade de cocaína, um smartphone que contin…
ResolverIBADE· PC-AC· 2017
Segundo o código de processo penal o mandado de busca domiciliardeverá:
ResolverConsulplan· PM PA· 2017
O termo “casa” compreende, EXCETO:
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