Questões de Direito Processual Penal
Busca e apreensão
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Busca e apreensão
Cebraspe· PC AL· 2021
Ao delegado é permitido determinar busca no domicílio de Margarida no intuito de procurar elementos que comprovem a autoria do crime, independentemente do seu consentimento e do horário.
Julgar o itemCebraspe· PF· 2021
A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade policial.
Julgar o itemCebraspe· PF· 2021
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a realização da busca domiciliar viola as garantias individuais dos presos.
Julgar o itemCebraspe· PF· 2021
A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.
Julgar o itemFGV· PC RN· 2021
Após instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de homicídio, foi obtida a informação de que o veículo identificado por testemunhas como tendo sido utilizado pelo autor do delito encontrava-se esta…
ResolverFGV· DPE RJ· 2021
No dia 15 de janeiro do corrente ano, Célia Regina foi presa em flagrante em seu domicílio. Na ocasião, policiais militares, em verificação na Rua do Trabalhador, após receberem informações de que haveria traficância de…
ResolverCebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021
Uma operação policial foi deflagrada para coibir a atividade ilícita de determinados ferros-velhos na região da Baixada Fluminense, onde, segundo as investigações, carros, produtos de furto e roubos, eram cortados e sua…
ResolverCCMPM· MPM· 2021
QUANTO ÀS LIMITAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS DA BUSCA E
ResolverVunesp· PM SP· 2020
Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
ResolverCebraspe· PRF· 2020
Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.
Julgar o itemCebraspe· DPDF· 2020
A existência de denúncia anônima dando notícia da prática de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a polícia bastam para configurar fundadas razões para o ingresso policial no domicílio do acusado sem se…
Julgar o itemInstituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Antônio foi preso em flagrante sob a acusação da prática de tráfico de drogas. A polícia apreendeu seu telefone celular. O Delegado abriu o aplicativo Whatsapp no celular do suspeito e verificou que, nas conversas de An…
ResolverCebraspe· PRF· 2019
A busca pessoal ensejará a responsabilização do policial por constrangimento ilegal, uma vez que a busca pessoal em mulher deve ser feita por outra mulher e o policial rodoviário federal somente poderá realizar a diligê…
Julgar o itemCebraspe· PRF· 2019
A entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda que durante a noite, caso esteja ocorrendo, dentro da casa, situação de flagrante delito nas modalidades próprio, impróprio ou fict…
Julgar o itemVunesp· Pref Itanhaém· 2019
Considere o seguinte caso hipotético: Policiais Militares de serviço, durante o policiamento, cumprindo determinação judicial, no período noturno, adentram, sem o consentimento do morador, uma determinada casa e realiza…
ResolverFCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019
Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o aplicativo de troca de mensagens e localizaram conversas com Mévio sobre…
ResolverFADESP· CPCRC· 2019
Acerca da busca e apreensão no processo penal, é correto afirmar que
ResolverFGV· OAB· 2019
Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvidos na prática de crimes. Durante investigação da suposta prática de crime de tráfico de drogas, foi deferida busca e apreensão na residência de Adol…
ResolverIBADE· PM CE· 2018
É possível que o policial militar realize busca pessoal em uma pessoa abordada se houver fundada suspeita de que ela oculte consigo um documento falso.
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