Busca e apreensão

FGV· PC RJ· 2022

Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes de cargas e logística “Chego Já”, pe…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Policiais militares receberam uma ligação telefônica anônima, a qual informava a ocorrência de tráfico de drogas em uma residência onde estariam sendo vendidos entorpecentes mediante “disque-droga”. Considerando essa si…

IBADE· PM PB· 2022

Conforme norma do Código de Processo Penal, quando há fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal:

IBADE· PM PB· 2022

O principal fundamento legal para a abordagem e busca pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte legislação:

FGV· TJ AP· 2022

O Superior Tribunal de Justiça tem entendido, quanto ao ingresso forçado em domicílio, que não é suficiente apenas a ocorrência de crime permanente, sendo necessárias fundadas razões de que um delito está sendo cometido…

FGV· PC AM· 2022

No curso de inquérito que investigava a prática do crime de falsificação de documento público descrito no Art. 297 do Código Penal, a autoridade policial representou pela realização de busca domiciliar no endereço de um…

FADESP· PM PA· 2022

Considerando o tema medidas preventivas e assecuratórias, é correto afirmar que

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.

Consulplan· CM Parauapebas· 2022

Investigações preliminares deram conta de que em determinada residência estar-se-ia praticando tráfico de entorpecentes e de armas. As investigações partiram de denúncia anônima. Tendo obtido a informação que uma grande…

FGV· TJDFT· 2022

Ao exibir um mandado de prisão preventiva, determinado agente policial afirma que deseja entrar na residência de Olímpio, para verificar se o procurado, Houdini, estava no seu interior. Diante da presença de expressivo…

FGV· PM AM· 2022

Durante uma patrulha, por volta das 22h, dois policiais militares avistaram um corpo, já em decomposição, em uma rua sem movimento. O cadáver aparentava estar no local por vários dias. De fato, a vítima do crime de homi…

FGV· TJ MS· 2022

Em relação à teoria da prova e a licitude do acesso a aplicativos de mensagens do investigado ou réu, é correto afirmar que:

FGV· PC RN· 2021

Após a expedição de mandado de busca e apreensão em determinado endereço, policiais compareceram à residência de Antônio para apreender documentos referentes à investigação da prática do crime de lavagem de dinheiro. Os…

IDECAN· PC CE· 2021

Sérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de agentes de polícia com um mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da Comarca, a fim de que fossem apreendidos instrumentos de falsificação ou de contr…

Cebraspe· PRF· 2021

A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o policial as realizou sem autorização judicial.

Cebraspe· PCPB· 2021

Uma autoridade policial instaurou inquérito para apurar a prática de crime de peculato, de corrupção ativa e de associação criminosa por agentes de determinado órgão público. Para reunir provas das condutas delitivas e…

CEV-UECE· Prefeitura Municipal de Sobral/CE – Concurso Público da Guarda Civil Municipal (Edital nº 001/ )· 2021

A violação das regras legais para a busca pessoal resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência0 da medida, dando margem ainda a possível responsabilização penal dos guardas municipais.

Cebraspe· PCAL· 2021

Dado que a autoridade policial tem a obrigação de colher todas as provas que possam influenciar na apuração do fato tido como criminoso, em se tratando de dados armazenados em celular, a sua apreensão prescinde de autor…

Cebraspe· PCPB· 2021

No que concerne à busca e apreensão, assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

FGV· PM RJ· 2021

Dentro do Título da prova, o Código de Processo Penal possui capítulo próprio para busca e apreensão, sendo institutos diversos que foram tratados de forma unificada. A busca é uma medida instrumental cuja finalidade é…