Busca e apreensão

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Após representação realizada pela autoridade policial titular da Delegacia Especializada de Homicídios de Santa Luzia/MG, ratificada pelo Ministério Público, o Juiz competente expediu mandado de busca e apreensão, a ser…

Fundep· MPE MG· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA:

NTCS· Pref SJ da Baliza· 2023

A busca e apreensão é mecanismo previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, que tem por finalidade procurar coisa ou pessoa que se deseja encontrar, para trazêla à presença da autoridade que a determinou. O mandado…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Uma pessoa passava pela roleta de uma estação do metrô, com uma mochila nas costas, quando foi abordada por dois agentes de segurança da empresa. Acreditando que se tratava de vendedor ambulante, os agentes fizeram uma…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

O avanço tecnológico apresentou novos desafios no campo probatório do direito processual penal, ensejando, com isso, colisão entre os interesses públicos envolvidos na investigação e julgamento de processos criminais e…

IDECAN· Pref SCS· 2023

Dentre os meios de Prova legalmente previstos no Processo Penal pátrio, temos os institutos da Busca e da Apreensão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ ES· 2023

A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva.

IAUPE· CBM PE· 2023

Acerca das “medidas preventivas e assecuratórias”, previstas no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) incidentes sobre coisas ou pessoas, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· PM SC· 2023

Assinale a opção correta a respeito do mandado de busca no direito processual penal militar.

FGV· OAB· 2023

A Polícia Civil ingressou na residência de Gustavo com o objetivo de cumprir mandado de prisão em desfavor de seu filho, Mariano, o qual era acusado de tráfico de drogas. A ordem de prisão foi expedida pelo Juiz de Dire…

Cebraspe· MPE AM· 2023

A respeito da busca domiciliar, à luz do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Claudecir e Roberto são dois papiloscopistas requisitados em apoio para a execução de um mandado de busca e apreensão deferido judicialmente contra Osvaldo, morador de uma residência localizada no centro de Mineiros-GO.…

Cebraspe· PM SC· 2023

Segundo o disposto no CPPM, o termo “casa” compreende

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Policiais militares, sem mandado judicial, durante um patrulhamento de rotina, receberam uma denúncia anônima contra Paulo, conhecido nos meios policiais pela prática de tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, durante…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Considere-se que, ao tomar conhecimento de que a arma de um crime estaria na residência de Júlia, o delegado dirigiu-se imediatamente até o local para realizar a busca e apreensão do objeto. Na situação hipotética apres…

FGV· PC RJ· 2022

Policiais militares estavam em patrulhamento de rotina, quando avistaram indivíduos que fugiram ao ver a viatura policial, um dos quais entrou em sua residência. Sem que houvesse denúncia anônima e sem autorização judic…

FGV· PC RJ· 2022

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a descoberta de prova envolvendo detentor de foro por prerrogativa de função importa em:

Cebraspe· DP DF· 2022

Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas da residência para localização e apreensão do objeto da busca domiciliar.

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.