Question

A busca e apreensão é mecanismo previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, que tem por finalidade procurar coisa ou pessoa que se deseja encontrar, para trazêla à presença da autoridade que a determinou. O mandado de busca precisa conter elementos específicos em sua composição. Considerando as afirmações, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) O mandado de busca deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem.

Answer

A) O mandado de busca não precisa mencionar o motivo e os fins da diligência.

Answer

B) O mandado de busca, se subscrito pelo escrivão, não precisa de assinatura da autoridade que o fizer expedir.

Answer

C) Se houver ordem de prisão, não poderá constar do próprio texto do mandado de busca.

Answer

D) O mandado de busca não precisa, necessariamente, ser subscrito por escrivão e assinado pela autoridade, se houver elementos de urgência que façam dispensar a formalidade.

Mais questões de Busca e apreensão