Autarquias

Ibest· CRQ (SC)· 2024

As Autarquias são consideradas uma forma de desconcentração da Administração Pública.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, uma autarquia municipal se enquadra na chamada Administração , com personalidade jurídica de direito . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,…

Selecon· Pref Alto Araguaia· 2024

Uma Autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente é o:

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Leia o trecho a seguir. PALLUDO, Augustinho. Administração Pública. Salvador: Juspodivm, 2024, p 88. Autarquias podem ser definidas como entidades

FGV· ENARE· 2024

O Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei nº 11.516/2007, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O ICMBio é responsável pelo(a)

Fundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024

A Administração Pública no Brasil é constituída por entidades da administração direta e indireta, sendo as autarquias um exemplo desta última. Essas entidades possuem certas prerrogativas e características próprias, que…

Legalle· UFPEL· 2024

No tocante às autarquias, analise as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) Possuem personalidade jurídica de direito privado. ( ) Estáo subordinadas hierarquicamente ao ente fede…

IBADE· CRMV ES· 2024

Conceitualmente, as autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno, e pertencem à Administração Pública Indireta, são criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Públi…

FCC· CETESB· 2024

Uma autarquia precisa celebrar contrato de locação de veículos para atender às diligências realizadas pelos agentes públicos da entidade. Considerando que as autarquias têm personalidade jurídica de direito público, sua…

Ibest· CREFITO· 2024

A Administração Pública em sentido amplo abrange os órgãos de governo, que exercem função política, e também os órgãos e pessoas jurídicas que exercem função meramente administrativa. Alexandrino e Paulo, 2008, p. 18. C…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei para o desempenho de um serviço público de forma descentralizada com capacidade de autoadministração. Assinale a opção que apresenta uma característ…

Cebraspe· ICMBIO· 2024

Entre as finalidades do ICMBio, entidade integrante da administração pública federal indireta e dotada de autonomia administrativa e financeira, está o exercício do poder de polícia ambiental, excluído o exercício suple…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A essência do regime jurídico das autarquias deve amoldar-se à sua respectiva área de atuação (econômica, cultural etc.).

Cebraspe· PGE PR PROCURADOR· 2024

Acerca da Paraná Previdência, julgue os próximos itens. I A Paraná Previdência é uma instituição sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado e natureza de serviço social autônomo paradministrativo…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024

Meirelles (2018) define que as autarquias são entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições específicas. Conforme o…

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

No que se refere às suas características e natureza jurídica, as autarquias I são entidades com fins lucrativos. II realizam atividades típicas da administração pública. III são órgãos da administração direta. IV possue…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

No âmbito da administração indireta no Brasil, as entidades criadas por lei específica para o exercício de competências estatais determinadas são as

INAZ do Pará· CM Igarapé-Açu· 2024

AUTARQUIAS São classificadas como pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à Administração Pública Indireta, para atender o exercício de atividades típicas da Administração Pública. Além disso, podemos…

FGV· MACAEPREV· 2024

Matheus e Luiz participaram de um curso de capacitação organizado pelo Município de Macaé. Registre-se que Matheus é ocupante de um cargo público no âmbito da autarquia municipal ABC. Por sua vez, Luiz atua junto à Secr…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

Autarquia é entidade da administração pública indireta com personalidade jurídica de direito privado e que desempenha atividade típica de Estado.