Autarquias

Quadrix· CREFITO 8· 2024

Entre as prerrogativas das autarquias, encontra‑se prevista a sujeição ao regime de precatórios para satisfação de suas dívidas, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Assinale a alternativa CORRETA sobre autarquia, considerando a organização da Administração Federal.

Fundatec· ALERS· 2024

Em relação às autarquias, é correto afirmar que:

FCC· MPE AM· 2024

A autarquia pertence à Administração Pública

Quadrix· CRO ES· 2024

As autarquias devem ser criadas por meio de lei própria.

IBFC· AMPASS RECIPREV· 2024

A respeito do conceito e das características das autarquias, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· INPI· 2024

O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a concessão e a garantia dos direitos de propriedade industrial.

Quadrix· CFN· 2024

As autarquias, por serem pessoas jurídicas de direito público que desempenham atividades típicas do Estado, são entidades integrantes da Administração Direta.

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às autarquias como parte integrante da organização administrativa.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

A respeito da Administração Indireta, analise as assertivas a seguir: I. A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de desempenhar atividades que são próprias do Estado. II. As…

FCC· MPE AM· 2024

Um dos principais objetivos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) é a execução das políticas públicas de educação profissional. Como forma de descentralização da Administração Pública, este órgão caracte…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

A especialidade das atividades de educação desenvolvidas, a criação por lei, a capacidade de autoadministração e a sujeição à tutela do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) são caracterís…

Quadrix· CRO ES· 2024

A autarquia é pessoa jurídica de direito privado, mas que dispõe das mesmas prerrogativas e sujeições da Administração Direta.

Cebraspe· TRE AP· 2024

As autarquias podem ser de direito público ou privado, conforme o regime que lhes for atribuído pela lei instituidora.

Fundatec· SAAE Viçosa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa/MG Concurso Público nº· 2024

Trata-se de pessoa jurídica de direito público, com personalidade própria, criada por lei específica, pertencente à administração indireta e que tem como marca central o fato de possuir autonomia administrativa e financ…

Instituto CONSULPAM· Pref Carnaubais· 2024

No âmbito da Administração Pública brasileira, as autarquias têm características específicas que as distinguem de outras entidades. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE as características de uma autarquia.

Cebraspe· INPI· 2024

Desde que promovida por lei de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, é possível a extinção de autarquia que desenvolva atividades já atendidas satisfatoriamente pela iniciativa privada ou não previstas no se…

Cebraspe· TCE AC· 2024

A criação de autarquias deve decorrer de lei ordinária, que pode ser de iniciativa do presidente da República, do procurador-geral da República ou do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Organização Administrativa é matéria do Direito Administrativo que estuda a estrutura da Administração Pública. Com relação ao tema, assinale a alternativa correta.

FCC· TRF 3· 2024

Em razão de grave catástrofe climática ocorrida em um Estado da Federação, o Presidente da República decide criar, por meio de decreto, uma autarquia federal destinada a apoiar os esforços de reconstrução daquela unidad…