Question

Matheus e Luiz participaram de um curso de capacitação organizado pelo Município de Macaé. Registre-se que Matheus é ocupante de um cargo público no âmbito da autarquia municipal ABC. Por sua vez, Luiz atua junto à Secretaria de Saúde municipal. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a autarquia municipal ABC

Accepted Answer

C) é pessoa jurídica de direito público, sendo uma manifestação da descentralização administrativa; a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de órgão público, é fruto da desconcentração administrativa.

Answer

A) é uma pessoa jurídica de direito privado, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa. Por sua vez, a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de pessoa jurídica de direito público, é fruto da descentralização administrativa.

Answer

B) é pessoa jurídica de direito público, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa; a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de órgão público, é fruto da descentralização administrativa.

Answer

D) e a Secretaria de Saúde municipal são pessoas jurídicas de direito público, sendo manifestações da desconcentração administrativa.

Answer

E) e a Secretaria de Saúde municipal são pessoas jurídicas de direito público, sendo manifestações da descentralização administrativa.

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