Autarquias

Vunesp· ARSESP· 2025

De acordo com a Lei Complementar no 914/2002, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, é uma autarquia de regime especial, vinculada à Secretaria de Estado dos T…

IGEDUC· AESGA· 2025

A Lei Municipal nº 3.445/2006 estabelece o Conselho Fiscal como órgão de acompanhamento e fiscalização econômico-financeira da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). Sobre sua composição e funcionamento, reg…

IBFC· AMPASS RECIPREV· 2024

A respeito do conceito e das características das autarquias, assinale a alternativa correta.

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

A Administração Pública é constituída por órgãos da administração direta e órgãos que fazem parte da estrutura de administração indireta. Compõem a administração indireta as autarquias, as fundações instituídas pelo pod…

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

No tocante à administração pública indireta, qual das entidades abaixo possui autonomia administrativa, financeira e orçamentária, mas é criada por lei específica para a prestação de serviços públicos sem fins lucrativo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

Em relação ao tratamento das autarquias pelo Direito Administrativo, analise as assertivas a seguir: I. Por estarem incluídas no conceito de Fazenda Pública, terão suas dívidas executadas pelo regime de precatórios. II.…

Vunesp· SEMAE PIRACICABA· 2024

Uma autarquia, a exemplo do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba, tem como uma de suas características

Cebraspe· codevasf_24· 2024

Embora tanto as autarquias quanto as empresas públicas integrem a administração pública indireta, aquelas são pessoas jurídicas de direito público, ao passo que estas são pessoas jurídicas de direito privado.

Quadrix· CREF 9· 2024

As autarquias são entidades criadas para executar atividades típicas da Administração Pública. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

Fundatec· SIMAE SC· 2024

Segundo Meirelles (2018), as autarquias, a exemplo do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae): I. São entes administrativos autônomos criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público int…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a diferença entre autarquias e autarquias especiais.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Autarquia é pessoa jurídica de direito público que integra a administração pública indireta federal, estadual, distrital ou municipal.

IBADE· CRMV ES· 2024

São exemplos de autarquias: I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial II. Câmara dos Vereadores III. Banco Central do Brasil IV. Banco do Nordeste do Brasil V. Conselho de Socialização Laboral Estão corretos os it…

IBADE· FDT· 2024

De acordo com o a Lei Municipal nº 1.509, de 21 de setembro de 2010, que reestrutura a FDT, alterando sua estrutura organizacional, podemos afirmar que o departamento administrativo possui a seguinte competência:

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

A prefeitura do Município de Caraguatatuba decidiu criar uma entidade administrativa, com personalidade jurídica de direito público, destinada à prestação de serviços médicos e hospitalares para a população. Tendo isso…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Produto da descentralização administrativa, autarquia é, no âmbito da Administração Pública Federal,

Vunesp· APS· 2024

O que caracteriza uma autarquia no contexto da Administração Pública indireta brasileira?

Instituto AOCP· DETRAN AC· 2024

De acordo com o Decreto Estadual nº 11.301, de 7 de agosto de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre – Detran-AC tem a seguinte estrutura organizacional básica:

FGV· TJ MS· 2024

Ao apreciar a natureza e o regime jurídico das autarquias e seu patrimônio, conclui-se corretamente que tais entidades administrativas são:

Cebraspe· ICMBIO· 2024

A transição do patrimônio, dos recursos orçamentários, extraorçamentários e financeiros, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, inclusive com as respectivas receitas do IBAMA para o ICMBio, serão disciplina…