Autarquias

Consulplan· CRP 3 (BA)· 2025

A respeito do regime jurídico atinente às autarquias, analise as afirmativas a seguir. I. As autarquias são entidades criadas a partir da técnica da descentralização por colaboração. II. A imunidade tributária recíproca…

Cebraspe· TCE RN· 2025

Autarquia é pessoa jurídica de direito público criada por lei e integrante da administração pública indireta.

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Um município pretende criar uma autarquia municipal de trânsito, que será responsável pela gestão, fiscalização e regulamentação do tráfego de veículos e pedestres no âmbito do…

Quadrix· CRM MS· 2025

As autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, são criadas por lei específica e exercem atividades típicas da Administração Pública.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

Com base no Decreto-Lei nº 200/1967, assinale a alternativa que apresenta apenas autarquias.

Consulplan· CRP 3 (BA)· 2025

A descentralização administrativa é um princípio que visa a eficiência na gestão pública, permitindo a criação de entidades que desempenham funções específicas. Considere que uma cidade criou uma autarquia para gerir o…

FUNATEC· CM Jenipapo Vieiras· 2025

Uma autarquia federal foi criada por lei para regular e fiscalizar determinada atividade econômica. Essa entidade possui personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa. De acordo com a estrutura da…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias especiais.

Selecon· PreviSinop· 2025

A Superintendência Executiva Previdenciária do Instituto de Previdência Social de Sinop (PreviSinop) é um órgão de direção composto por cargos de Superintendente Executivo Previdenciário e Gestor Previdenciário. Ao Gest…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

O Ministério da Saúde decide criar uma entidade com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira, mas sujeita ao controle finalístico do Estado. Essa nova entidade prestará serviço público de fo…

Cebraspe· TCE RS· 2025

A criação de uma autarquia depende de autorização legislativa, sendo formalizada por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.

OMNI· Pref Cerejeiras· 2025

As Autarquias são entidades importantes no contexto da Administração Pública Indireta brasileira. Criadas por lei específica, elas possuem características que as distinguem de outros entes administrativos. Em relação às…

Quadrix· CRO AL· 2025

Pode‑se conceituar autarquia como a pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estad…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Com o objetivo de aprimorar a eficiência e garantir maior transparência na gestão dos serviços públicos, a Prefeitura de um município decidiu criar uma entidade responsável pela execução das atividades de saneamento bás…

Quadrix· CRP (ES)· 2025

Somente por lei específica poderá ser criada uma autarquia.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Autarquia é uma entidade administrativa autônoma, criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e competências determinadas para desempenhar atividades típicas do Estado, d…

UNESC· SEMAE M da Fumaça· 2025

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça possui natureza jurídica específica e autonomia para gerir os serviços de saneamento. Assinale a alternativa correta que define a natureza jurídic…

Instituto Seletiva· CM Angra dos Reis· 2025

A União, nos termos de lei específica, criou uma autarquia para gerir o sistema nacional de vigilância sanitária. Essa medida caracteriza

Consulplan· Pref Nova Iguaçu· 2025

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI – é uma autarquia municipal destinada a administrar as aposentadorias e pensões dos servidores do município. Assinale, a seguir, sua principa…

Quadrix· CRO SP· 2025

As autarquias são criadas por lei, possuem personalidade jurídica de direito público, mas não dispõem de capacidade de autoadministração.