Autarquias

FAFIPA· FPMA· 2025

Verifica-se que na literatura há certo consenso entre os autores sobre as características das autarquias, EXCETO:

Quadrix· CRP (ES)· 2025

A capacidade de autoadministração é uma das características atribuídas às autarquias.

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

Criado pela Lei nº 11.516/2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Sua criação representou um ma…

FGV· IPHAN· 2025

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é a autarquia federal responsável pela preservação, proteção e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Considerando o entendimento doutrinário e jur…

Quadrix· CRM MS· 2025

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividades administrativas típicas de Estado e, por isso, gozam de liberdade administrativa nos limites estabelecidos na legislação, em especial, na…

FEPESE· – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC· 2025

Assinale a alternativa que indica corretamente a figura administrativa que se caracteriza pelo exercício de serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar ativ…

Ibest· CREFONO 5· 2025

No que diz respeito às autarquias, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ICMBio· 2025

Compete à Divisão de Apoio à Fiscalização das Delegações aprovar o relatório anual de concessões e o plano anual consolidado de fiscalização das concessões do ICMBio.

Fênix Instituto· Pref Nova Itaberaba· 2025

A Administração Pública brasileira estrutura-se por meio de entidades com naturezas jurídicas distintas, criadas para descentralizar atividades estatais. As entidades, tais como o INSS, criadas por lei específica, dotad…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

As autarquias são entidades com personalidade jurídica de direito público interno, integrantes da administração pública indireta, instituídas por meio de lei específica para desempenhar atividades próprias da Administra…

Cebraspe· TRT· 2025

Tanto a criação quanto a extinção das autarquias, cuja atuação é voltada para o desempenho de serviço público descentralizado, dependem da edição de lei específica, em razão da aplicação do princípio da paridade de form…

Cebraspe· TCE RN· 2025

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com capacidade de autoadministração e sujeitas ao controle finalístico do ente que as tenha instituído.

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCU· 2025

Autarquia é entidade descentralizada da administração pública indireta com personalidade jurídica de direito público.

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

De acordo com o que expressamente prevê a Lei Estadual nº 12.398/1998, é uma competência do Conselho Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA

CETAP· Pref Marituba· 2025

O Município Sigma pretende criar pessoa jurídica dotada de personalidade jurídica de direito público, para executar atividades típicas da administração pública, mas que requeira, para seu melhor funcionamento, gestão ad…

Quadrix· CRM MG· 2025

Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para desempenho de atividades administrativas específicas, com controle administrativo exercido nos limites da lei. A definição ap…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

Um administrador recém-empossado na Prefeitura de Florianópolis é designado para auxiliar na estruturação de uma nova autarquia municipal. Ao analisar as normas de regência e a Lei Orgânica do Município, ele identifica…

Cebraspe· ANM· 2025

A autonomia administrativa e financeira das autarquias públicas não desautoriza o controle exercido pelo órgão competente da administração direta.

Quadrix· CRO SP· 2025

As autarquias, quando forem de direito privado, poderão desempenhar atividades econômicas e gozarão das mesmas prerrogativas e sujeições das empresas públicas e das sociedades de economia mista.