Autarquias

Fundatec· Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo/RS - SEMAE Concurso Público· 2016

A Lei Municipal nº 1.648/1971 criou o Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), entidade municipal com personalidade jurídica própria, com sede e foro na cidade de São Leopoldo, dotado de autonomia financeira, econôm…

Cebraspe· DPU· 2016

A criação de autarquia federal depende de edição de lei complementar.

FUNRIO· IF-BA· 2016

As autarquias, como entes da Administração Pública Indireta, possuem, dentre outras, a característica de

CONPASS· CM Camaragibe· 2016

Marque a única alternativa correta no tocante às autarquias:

Quadrix· CRO PE· 2016

A Administração Federal compreende: I ‒ A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios; II ‒ A Administração Indireta, que comp…

Quadrix· CREMAM· 2016

Variam entre os autores as fórmulas de classificação das autarquias, porém existem três fatores que de fato demarcam as diferenças entre as autarquias. São eles: 1. o nível federativo; 2. o objeto; e 3. a natureza. Quan…

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Pode-se conceituar a autarquia como sendo a pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado. São exemplos de autarquias, EXCE…

ESAF· FUNAI· 2016

Assinale a opção que não retrata uma característica da autarquia.

Cebraspe· TCE PR· 2016

Na organização administrativa do poder público, as autarquias públicas são <<J1307348_\&3047_P220001A09I2&3047\_Qt52>>

Cebraspe· TCE PA· 2016

As autarquias e as empresas públicas integram a administração indireta e assemelham-se quanto ao modo de criação e ao regime jurídico, pois a criação de ambas depende de autorização legislativa e ambas submetem-se tanto…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Como é uma autarquia do tipo especial, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON–PA), criada por lei para fiscalizar e regular a prestação dos serviços públicos concedidos, não poss…

FCC· SEFAZ MA· 2016

As autarquias devem ser criadas por

Consulplan· TJ MG· 2016

Em relação à organização dos entes da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

Vunesp· Pref GRU· 2016

O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Agências reguladoras federais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, embora possuam características espe…

CRESCER· CRP (PI)· 2016

Assinale a alternativa que apresenta a definição correta de autarquia:

Cebraspe· INSS· 2016

O INSS integra a administração direta do governo federal, uma vez que esse instituto é uma autarquia federal vinculada ao MPS.

CC TJAC· TJ AC· 2016

Quanto aos entes da Administração Indireta, não é correto afirmar que:

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Entidade administrativa, com personalidade jurídica de direito público, destinada a supervisionar e fiscalizar o ensino superior, criada mediante lei específica,

COMPERVE· UFRN· 2016

A Administração Pública Federal está organizada em Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. A UFRN pertence à Administração Pública Indireta e é organizada como uma Autarquia. As Autarquias