Questões de Direito Administrativo
Autarquias
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Questões de Autarquias
Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017
Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de…
ResolverFundatec· Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS Concurso Público· 2017
A Lei nº 3.268/1957, que instituiu os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, define-os como autarquias dotadas de autonomia administrativa e financeira (art. 1°), gozando de personalidade jurídica de direito público…
ResolverIMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017
Sobre as Autarquias, analise as afirmativas abaixo: I- A autarquia, como entidade pública pratica atos administrativos típicos e atípicos, celebra contratos administrativos, se sujeita a licitação, tal como os entes pol…
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017
Com relação à Administração indireta, no que concerne às características das autarquias, considere: I. As autarquias só por lei podem ser criadas. II. Apenas no caso de exaustão dos recursos da autarquia é que incidirá…
ResolverFGV· SEPOG RO· 2017
Na Administração Publica federal brasileira encontra-se a existência de entidades denominadas autarquias. Quanto às autarquias, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverFGV· IBGE· 2017
Na Administração Pública brasileira, as pessoas jurídicas que correspondem a uma extensão da Administração direta, executando atividades típicas do Estado de forma descentralizada, possuindo personalidade jurídica própr…
ResolverQuadrix· CRO PE· 2016
Variam entre os autores as fórmulas de classificação das autarquias. Porém, existem três fatores que de fato demarcam as diferenças ente as autarquias. São eles: o nível federativo; o objeto; e a natureza ou regime jurí…
ResolverIESES· SERGAS· 2016
Instituição criada por lei, de serviço autônomo, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão…
ResolverQuadrix· CRA GO· 2016
As autarquias integram a administração pública indireta. Tais organizações têm como funcionários os servidores públicos. Sobre as autarquias, leia as afirmativas. I. São características das entidades autárquicas sua cri…
ResolverNUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016
Personalidade jurídica de direito público interno; criação por lei para prestar serviço público específico; autonomia administrativa. Todas as características listadas podem ser encontradas:
ResolverCRESCER· CRP (PI)· 2016
A administração pública indireta constitui-se de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, vinculadas aos Poderes por meio de determinação em lei. Das opções abaixo, marque a que melhor define o conceito de A…
ResolverCebraspe· TRT - 8ª Região (PA e AP)· 2016
A autarquia
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma
ResolverInstituto AOCP· CISAMUSEP· 2016
São organizações de serviços autônomos, criados por lei, para executar atividades típicas da administração pública que requerem gestão administrativa e financeira descentralizadas. O enunciado refere-se às
ResolverCOPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016
São características das autarquias, EXCETO:
ResolverQuadrix· CRMV RR· 2016
A Lei que criou a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – estabeleceu, dentre outros requisitos, que ela teria independência administrativa, autonomia financeira e seria vinculada ao Ministério das Comunicações.…
ResolverCRESCER· CRP (PI)· 2016
Com relação às autarquias, qual alternativa apresenta informação correta?
ResolverQuadrix· CREMAM· 2016
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas é uma autarquia caracterizada por apresentar:
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2016
Pessoa jurídica de direito público, instituída para desempenhar atividades administrativas sob regime de direito público, criada por lei que determina o grau de sua autonomia em face da Administração direta. O enunciado…
ResolverMÁ?XIMA· SAAE de Aimorés - MG· 2016
Compete ao SAAE: I. Estudar, projetar, executar diretamente ou mediante contrato com entidades especializadas, as obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, de…
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