Autarquias

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Entidade administrativa, com personalidade jurídica de direito público, destinada a supervisionar e fiscalizar o ensino superior, criada mediante lei específica,

COMPERVE· UFRN· 2016

A Administração Pública Federal está organizada em Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. A UFRN pertence à Administração Pública Indireta e é organizada como uma Autarquia. As Autarquias

MÁ?XIMA· SAAE de Aimorés - MG· 2016

O SAAE de Aimorés – serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de Direito Público Interno e independência Administrativa e Financeira, é classificado como:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Por terem personalidade jurídica de direito público e designarem espécie de descentralização por serviços, as autarquias possuem todas as prerrogativas ou poderes decorrentes do regime jurídico administrativo. Feita a a…

ETHOS· Pref Cajati· 2016

Sendo a autarquia é um instrumento para o desempenho de funções próprias e inerentes ao Estado, é correto afirmar que:

CPCON· Prefeitura de São José de Piranhas - PB· 2016

AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde e com atuação em todo o território nacional. Na condição de autarquia especial é conferida àANVISA:

FUMARC· CM Dores do RP· 2016

A existência válida de uma autarquia municipal exige que

FUMARC· CEMIG-TELECOM· 2016

As seguintes atividades podem ser definidas como objeto de atuação de uma autarquia pela respectiva lei criadora:

RHS Consult· Prefeitura de Paraty - RJ· 2016

Com relação às autarquias, pode-se afirmar que:

FCC· SEFAZ MA· 2016

São exemplos de autarquias:

CCON UFSM· UFSM· 2016

Com base na legislação brasileira no que diz respeito ao Decreto n. 8.124, de 17 de outubro de 2013, em seu Art. 3º, é INCORRETO afirmar que o Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de

IBFC· SES-PR· 2016

Leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. é a Entidade integrante da Administração Pública indireta, criada pelo próprio governo, através de uma Lei Específica para exercer u…

Quadrix· CREF 7· 2016

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física são autarquias caracterizadas por apresentarem:

Legalle· Pref Portão· 2016

Autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei, para o desempenho de serviço público descentralizado. Com relação à essas entidades, assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· CREFITO· 2015

A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado bem como as demais entidades públicas (tais como as autarquias e fundações) que existem para promover o bem-estar da coletividade, assegurando…

INSTITUTO CIDADES· CM Palmeiras de GO· 2015

A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público e tem a executoriedade e/ou titularidade de um serviço público concedido por meio de lei. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. As auta…

Quadrix· CRMV SE· 2015

Os Conselhos Fiscais de profissões regulamentadas, como os Conselhos Federal e os Regionais, exercem a atividade de fiscalização de exercício profissional que, como decorre na Constituição Federal, é atividade tipicamen…

FGV· CM Caruaru· 2015

Acerca da figura jurídica das autarquias, assinale a opção que aponta corretamente suas características.

FCC· SEFAZ PI· 2015

As autarquias foram instituídas no contexto de descentralização das atividades estatais, possuindo fundamental relevância no desempenho das competências constitucionais atribuídas às pessoas políticas. O desempenho das…

REIS & REIS· SPDM· 2015

O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrati…