Autarquias

IDECAN· CRF SP· 2018

Quanto à Administração Direta e Indireta federal, no Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.

INAZ do Pará· Prefeitura Municipal de São João do Araguaia· 2018

Muitas vezes, para um melhor desempenho das funções estatais, procede-se a uma descentralização de competências, outorgando-se funções a pessoas jurídicas diversas do ente estatal. Quanto às Autarquias, qual condição nã…

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Empregado de autarquia, aprovado em concurso público no final de 2003 e que tenha iniciado o exercício em fevereiro de 2004, submete-se ao regime

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

Autarquia é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativ…

INAZ do Pará· Prefeitura Municipal de São João do Araguaia· 2018

As entidades da administração indireta, criadas através de lei específica, servem ao Estado em seu processo de descentralização por serviços, técnica ou funcional. No que diz respeito às características das autarquias,…

Quadrix· CREF 8· 2018

As autarquias são criadas por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública e gozam de imunidade tributária recíproca.

PR-4 UFRJ· Universidade Federal do Rio de Janeiro· 2018

A UFRJ, Instituição de ensino, pesquisa e extensão, é estruturada na forma de autarquia especial e integrante da Administração Pública Direta. Sobre o conceito de autarquia, é correto afirmar que:

Instituto Verbena· SANEAGO· 2018

Na organização administrativa brasileira, as Autarquias são

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

Acerca de uma autarquia que o Município venha a criar, é CORRETO afirmar que seus bens serão públicos, seu regime de pessoal

Vunesp· ARSESP· 2018

Acerca do regime jurídico das autarquias previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Quadrix· CREF· 2018

A autarquia, criada para desempenhar funções típicas do Estado, apenas existirá após a devida inscrição, no registro próprio, dos seus atos constitutivos.

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Autarquia pode ser criada por ato administrativo originário de ministério.

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco· 2018

As autarquias são pessoas jurídicas administrativas que fazem parte da Administração direta, e atuam como prestadores de serviços públicos, ou seja, de forma descentralizada executam atividades típicas do Estado. As aut…

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

As autarquias são pessoas jurídicas administrativas e correspondem a uma extensão da administração direta, visto que prestam serviços públicos e executam atividades típicas do Estado de forma descentralizada. Portanto,…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Constitui característica da autarquia: I. Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios. II. Criada para executar atividades típicas da administração pública. III. Pode ser…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

21 A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que

Quadrix· CRM PR· 2018

Enquanto as autarquias são criadas diretamente por lei, as empresas públicas podem ter autorizada a sua criação por lei para que sejam criadas de fato posteriormente.

Quadrix· CRMV AC· 2018

A União, para mais bem desempenhar suas funções constitucionais e legais, poderá constituir uma determinada autarquia, a qual apenas existirá com a devida inscrição, no registro próprio, dos seus atos constitutivos.

Quadrix· CREF· 2018

O CREF‐BA, como qualquer outra autarquia federal, poderá ser extinto por meio de lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo.

FGV· MPE RJ· 2018

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) são autarquias criadas, respectivamente, pela União e pelo Estado do Rio de Janeiro, para a pr…