Autarquias

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

21 A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que

Quadrix· CRM PR· 2018

Enquanto as autarquias são criadas diretamente por lei, as empresas públicas podem ter autorizada a sua criação por lei para que sejam criadas de fato posteriormente.

Quadrix· CRMV AC· 2018

A União, para mais bem desempenhar suas funções constitucionais e legais, poderá constituir uma determinada autarquia, a qual apenas existirá com a devida inscrição, no registro próprio, dos seus atos constitutivos.

Quadrix· CREF· 2018

O CREF‐BA, como qualquer outra autarquia federal, poderá ser extinto por meio de lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo.

FGV· MPE RJ· 2018

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) são autarquias criadas, respectivamente, pela União e pelo Estado do Rio de Janeiro, para a pr…

Cebraspe· STM· 2018

As autarquias são pessoas jurídicas criadas por lei e possuem liberdade administrativa, não sendo subordinadas a órgãos estatais.

FCC· TCE RS· 2018

Dentre as prerrogativas ou deveres passíveis de serem atribuídos às autarquias,

Fundep· TCE MG· 2018

Em relação à organização administrativa, considere as seguintes características I. Sua criação deve ser autorizada por lei. II. Podem apresentar substrato corporativo. III. Podem possuir bens alienáveis, como objeto de…

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco· 2018

Considerando que foi constituído uma empresa na forma de serviço autônomo, criado por Lei com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeir…

FUNRIO· CGE RO· 2018

Ana B é consultora do Poder Legislativo e recebe projeto de lei sobre a criação de pessoas jurídicas estatais. Após pesquisa, assenta que as autarquias são consideradas pessoas jurídicas autônomas com personalidade jurí…

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco· 2018

Os entes estatais, políticos ou centrais são pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado, possuindo poderes políticos e administrativos. Disponível em: https://jus.com.br/artig…

IMA· CM Cocal· 2018

Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. A autarquia é forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da Administraç…

IESES· TJ RO· 2017

As autarquias são criadas para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Esta criação destas entidades se dá…

FCC· ARTESP· 2017

Considere as seguintes assertivas, concernentes ao conceito das autarquias: I. Têm capacidade de autoadministração. II. Integram a Administração indireta. III. Dispõem de capacidade específica para a prestação de serviç…

Cebraspe· TRE PE· 2017

As autarquias

Fundatec· Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS Concurso Público· 2017

A Administração Indireta compõe-se de pessoas jurídicas autônomas, tais como as fundações e as autarquias. Em relação a estas últimas, analise as assertivas abaixo: I. As autarquias gozam de imunidade tributária referen…

Quadrix· CRB 6ª Região· 2017

A administração pública indireta “é o conjunto dos entes (entidades com personalidade jurídica) que, vinculados a um órgão da Administração Direta, prestam serviço público ou de interesse público”. Ela compreende as seg…

FGV· Prefeitura de Salvador - BA· 2017

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia federal, determinou a apreensão do suplemento alimentar "Força Power Mega Ultra", que, segundo a autarquia, não apresentaria garantias de eficácia, seguranç…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Assinale a alternativa incorreta. São características das autarquias:

NOSSO RUMO· CREA SP· 2017

São pessoas jurídicas de direito público, integrantes da Administração Indireta, criadas por lei específica, que possuem capacidade de autoadministração, sendo encarregadas do desempenho descentralizado de atividades ad…