Autarquias

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

As Autarquias serão criadas por:

IBADE· Instituto de Previdência de João Pessoa - PB· 2018

Com relação à organização administrativa e à administração indireta, assinale a alternativa correta.

IADES· IGEPPS PA· 2018

Com relação à estrutura organizacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), conforme disposto na Lei Estadual no 6.564/2003, com as alterações e inclusões promovidas pela Lei no 8.613/2018,…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2018

As chamadas Autarquias têm como conceito básico, segundo a Doutrina Majoritária:

Cebraspe· EMAP· 2018

As autarquias, pessoas jurídicas de direito público, são criadas por lei e têm capacidade de autoadministração.

Quadrix· CRP (SC)· 2018

Quanto ao preenchimento de vagas ou à abertura de concurso público em autarquias, só ocorrerá caso se verifique previamente, no centro de redistribuição de pessoal, a inexistência de servidor, possuidor da necessária qu…

FUNRIO· ALERR· 2018

Considerando a natureza e o papel desempenhado pelas autarquias, o ordenamento jurídico lhes atribui algumas prerrogativas de direito público. Com relação às prerrogativas autárquicas, avalie as relacionadas a seguir, c…

Cebraspe· TCE PB· 2018

Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestã…

Vunesp· Pref Registro· 2018

Em relação à Administração Indireta, no que se refere às Autarquias, assinale a alternativa correta.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

As autarquias pertencem: a) à Administração Pública Indireta. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil b) à Administração dos Tribunais. de 1988, a propriedade:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO· 2018

A administração direta e a administração indireta são partes integrantes da Administração Pública e são compostas por diferentes categorias de entidades. A respeito das características das autarquias, analise as afirmat…

Quadrix· CRP (SC)· 2018

No que se refere à administração direta, a supervisão ministerial visará a assegurar, entre outros, a autonomia administrativa, operacional e financeira da entidade, sendo, no caso de autarquia, dada a prerrogativa da a…

Quadrix· CRP (SC)· 2018

A contratação de especialistas para atender às exigências de trabalho técnico em autarquias deve ocorrer nos termos das leis trabalhistas e segundo critérios que, para esse fim, serão estabelecidos em regulamentos.

IDECAN· CRF SP· 2018

Quanto à Administração Direta e Indireta federal, no Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.

INAZ do Pará· Prefeitura Municipal de São João do Araguaia· 2018

Muitas vezes, para um melhor desempenho das funções estatais, procede-se a uma descentralização de competências, outorgando-se funções a pessoas jurídicas diversas do ente estatal. Quanto às Autarquias, qual condição nã…

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Empregado de autarquia, aprovado em concurso público no final de 2003 e que tenha iniciado o exercício em fevereiro de 2004, submete-se ao regime

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

Autarquia é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativ…

INAZ do Pará· Prefeitura Municipal de São João do Araguaia· 2018

As entidades da administração indireta, criadas através de lei específica, servem ao Estado em seu processo de descentralização por serviços, técnica ou funcional. No que diz respeito às características das autarquias,…

Quadrix· CREF 8· 2018

As autarquias são criadas por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública e gozam de imunidade tributária recíproca.

PR-4 UFRJ· Universidade Federal do Rio de Janeiro· 2018

A UFRJ, Instituição de ensino, pesquisa e extensão, é estruturada na forma de autarquia especial e integrante da Administração Pública Direta. Sobre o conceito de autarquia, é correto afirmar que: