Autarquias

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

Determinado Estado se viu diante da necessidade de atender uma demanda que seria mais facilmente proporcionada através da descentralização administrativa. Após estudos internos da comissão especial responsável, inferiu-…

Quadrix· CRO GO· 2019

As autarquias assistenciais são aquelas destinadas a auxiliar regiões menos desenvolvidas ou categorias específicas de pessoas, com o intuito de reduzir as desigualdades.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As autarquias, na condição de órgãos autônomos, são entidades dotadas da mesma natureza dos entes federativos.

FCC· TRF 4· 2019

Uma autarquia responsável pela fiscalização sanitária em determinado município autuou um estabelecimento comercial que não atendia as disposições legais, impondo multa à pessoa jurídica. A atuação da autarquia

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério d…

FCC· CM Fortaleza· 2019

Prefeito de determinado município pretende dar cumprimento a item constante do programa de governo pelo qual se elegeu, relativo à descentralização na execução de determinados serviços de competência municipal, por meio…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

A pessoa jurídica de direito público, com patrimônio e receitas próprias, integrante da administração indireta, criada por lei, despidas de caráter econômico, para executar atividades típicas da administração pública qu…

Quadrix· CRF SE· 2019

Embora seja necessária para a criação de autarquias, a lei específica é dispensada na instituição de fundações públicas.

IAUPE· Pref Petrolina· 2019

A Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, autarquia integrante da Administração Indireta do Município de Petrolina, foi criada com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão municipal, a política e diretri…

Quadrix· CORECON PE· 2019

As pessoas jurídicas de direito público, integrantes da administração indireta, criadas por lei para desempenhar funções próprias e típicas do Estado, sem objetivo econômico, são os(as)

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

É serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento,…

COSEAC UFF· UFF· 2019

A Administração Pública Federal atual foi definida pelo Decreto 200/67, que a dividiu em duas áreas: Administração Direta e Administração Indireta. As Autarquias fazem parte da estrutura da administração pública indiret…

Quadrix· CRN 9· 2019

As autarquias somente podem desempenhar atividades típicas da Administração, sendo‐lhes vedada a exploração de atividade econômica, ainda que em atendimento ao interesse público.

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

De acordo com a Lei do Município de Cáceres nº 2.476/2015, com as alterações da Lei nº 2.520/2016, que dispõe sobre a criação do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal (SSAAP), em relação às receitas da autar…

IPEFAE· Câmara Municipal de São João da Boa Vista - São Paulo· 2019

Com relação à estrutura da Administração Pública, analise as frases abaixo e responda. I - As autarquias são criadas por lei, tem personalidade jurídica pública, capacidade de autoadministração, especialização dos fins…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

Suponha que uma lei específica, proposta pelo Presidente da República, tenha criado uma pessoa jurídica de direito público para executar determinados serviços típicos do Estado. Considerando a situação hipotética, é cor…

ASCONPREV· SAAE Juazeiro· 2019

AMBIENTAL - SAAE JUAZEIRO/BA, consiste em:

FEPESE· SAP SC· 2019

A estrutura da administração pública indireta é composta por um conjunto de entidades personalizadas que executam atividades e serviços de interesse público. Dentre elas, destacam-se as entidades autônomas criadas por l…

Quadrix· CRO GO· 2019

As autarquias associativas são aquelas originadas de ajustes entre entes federativos e pessoas jurídicas de direito privado.

FCC· SPPREV· 2019

As autarquias são pessoas jurídicas integrantes da Administração pública indireta, que podem ter receitas próprias e receber recursos orçamentários e financeiros do erário público. No caso de uma autarquia auferir recei…