Autarquias

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2019

No que diz respeito às autarquias, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CREA TO· 2019

Uma vez extinta a autarquia, seu patrimônio é revertido ao ente estatal que a criou.

IESES· TJ SC· 2019

Com relação à autarquia é correto afirmar:

Instituto Excelência· Pref Taubaté· 2019

Acerca da criação da autarquia e levando em consideração posições jurisprudenciais, é CORRETO afirmar que poderá ser criada por:

IESES· Pref São José· 2019

Segundo a organização estrutural da administração pública do Brasil, escolha a alternativa correta que corresponde à definição de autarquia:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Chuí/RS Concurso Público· 2019

É a forma de descentralização administrativa através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e, por essa razão, só deve ser outorgado serviço público típico. Sua criação é feita por lei, m…

Quadrix· CREA TO· 2019

As autarquias somente podem ser criadas por meio de lei específica, sendo que sua extinção, quando devidamente justificada e motivada pela autoridade competente, poderá ocorrer por meio de decreto.

Unifil· Pref Ribeirão Claro· 2019

“São entes administrativos autônomos, criados por Lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas”. De acordo com a Lei Orgânica do Município…

Quadrix· CRMV RN· 2019

As autarquias, dotadas de personalidade jurídica própria, fazem parte da administração pública indireta.

Quadrix· CREFONO 9· 2019

As autarquias, por desempenharem serviço público descentralizado, fazem parte da Administração Pública direta.

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

Assinale a alternativa que contempla corretamente dois exemplos de prerrogativas das autarquias.

FAFIPA· Pref Toledo (PR)· 2019

Com relação à autarquia, é INCORRETO afirmar que é:

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

A Lei Complementar Municipal n.º 106/2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal (SSAAP), prescreve que as atribuições do Assessor Jurídico podem ser determin…

Consulplan· TJ MG· 2019

A descentralização da atividade estatal explana-se na administração indireta, na qual se inserem as autarquias, sendo estas pessoas jurídicas, com função própria e típica outorgada pelo Estado. Considerando a natureza j…

COMPEC UFAM· UFAM· 2019

O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrati…

FCC· CM Fortaleza· 2019

O Estado X pretende criar uma entidade da Administração Indireta, para desempenho de funções tipicamente estatais. Sabe-se que a existência legal da referida entidade não depende de inscrição de seus atos constitutivos…

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

O objeto das autarquias é o exercício de atividades típicas de Estado.

Vunesp· Pref SJRP· 2019

Dentre as definições a seguir, assinale aquela que melhor conceitua a autarquia.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambará/RS Concurso Público· 2019

A entidade da administração indireta que constitui serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, p…

Vunesp· IPREMM· 2019

É correto afirmar, a respeito das autarquias: