Question

Determinado Estado se viu diante da necessidade de atender uma demanda que seria mais facilmente proporcionada através da descentralização administrativa. Após estudos internos da comissão especial responsável, inferiu-se que a criação de uma autarquia pública seria a melhor alternativa para a questão. Chamada ao Gabinete do Governador e por ele indagada diversas vezes, pode-se dizer que dentre as respostas da comissão especial, a única que NÃO foi corretamente apresentada está na alternativa:

Accepted Answer

C) “As autarquias podem, inclusive, explorar atividade econômica, assim como pode sofrer falência”.

Answer

A) “Autarquias são uma excelente alternativa, pois possuem autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial”.

Answer

B) “A partir do momento de vigência da lei de criação, as autarquias passam a existir, pois não se formalizam conforme o Código Civil, já que são instituições de direito público”.

Answer

D) “Uma vez que são instituídas por lei, por lei também deverá se dar sua extinção”.

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