Questões de Direito Constitucional
Assistência social
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Assistência social
Fundep· DPE MG· 2023
Com base no descrito na Constituição Federal, não é um dos objetivos da Assistência Social brasileira:
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023
O art. 203, da Constituição Federal, assegura que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Com base neste artigo, qual das alternativas não faz parte d…
ResolverFUNATEC· Pref Palmeirante· 2023
No âmbito da assistência social, assinale a assertiva correta que trata sobre os Projetos de Enfrentamento da Pobreza.
ResolverCOSEAC UFF· FEMAR· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos o(a)
ResolverVunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023
O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é uma unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2023
O Art. 203 da Constituição Federal refere-se à assistência social, que será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. São objetivos da assistência social, EXCETO:
ResolverIAUPE· Pref SJCG· 2023
A Constituição Federal de 1988 inaugurou novas perspectivas em relação à Política de Assistência Social, havendo a necessidade inequívoca da adoção para a referida política, de se atribuir a um regime geral próprio de g…
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2023
Sobre a organização das ações na área de assistência social, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2023
Assinale a alternativa que representa objetivos da assistência social de acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei Federal n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993.
ResolverITAME· Pref Novo Gama· 2023
A Assistência social é política pública que provê os atendimentos básicos, independentemente da contribuição à Seguridade Social, desta forma sua organização obedece às seguintes diretrizes:
ResolverInstituto Verbena· Pref S Helena de GO· 2023
A emergência do Serviço Social no Brasil está vinculada às respostas do Estado e da burguesia no enfrentamento à questão social, sobremaneira por intermédio das políticas sociais. Nesse diapasão, o surgimento da profiss…
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
A Companhia Brasileira de Materiais e uma Organização Não Governamental (ONG) de assistência à pessoa idosa, entidade sem fins lucrativos, contrataram, cada qual, seis voluntários. Foi confeccionado termo de adesão com…
ResolverIBADE· INOVA Capixaba· 2022
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, é uma das competências dos Estados:
ResolverFundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022
Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao que compete à política municipal de assistência.
ResolverITAME· Pref Goianésia· 2022
De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2022
A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos ao estabelecer os direitos civis, políticos e sociais. A assistência social tornou-se o resultado da luta contra a pobreza, miséria, desemprego, falta de aces…
ResolverCebraspe· DPE RO· 2022
O assistente social que infringir a Lei de Regulamentação Profissional do Serviço Social (Lei n.º 8.662/1993) estará sujeito a
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022
Com base nas disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela n.º Lei 8.724/1993 (alterada pela Lei n.º 12.435/2011), “para fins de fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social dos Estados…
ResolverQuadrix· CRESS 7 (RJ)· 2022
Para Netto, o sincretismo foi um princípio constitutivo do serviço social.
Julgar o itemIADES· Pref SP· 2022
Assinale a alternativa que apresenta um grande marco conquistado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Resolver
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