Apropriação indébita

Vunesp· DPE RO· 2017

João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa. É correto afirmar que João

IBADE· PC-AC· 2017

Apropriar-se de coisa que está em sua detenção - embora vigiada - , com dolo de assenhoramento surgido posteriormente ao recebimento da coisa e valendo-se de concurso de pessoas na execução da conduta, configura crime d…

FAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017

O agente que realiza apropriação indébita por apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:

Vunesp· TJ SP· 2015

O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a…

FGV· Prefeitura de Paulínia - SP· 2015

Um funcionário da Farmácia Vida Boa é o responsável pelo pagamento das contas da sociedade empresarial junto ao estabelecimento financeiro. Em determinada data, quando levava R$ 2.000,00 ao Banco para depósito a pedido…

Cebraspe· MPU· 2015

Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, um celular identificado e totalmente desbloqueado. Considere, ainda, que esse indivíduo tenha mantido o objeto em sua posse, deixando de restituí-lo ao dono. Nessa si…

FCC· CNMP· 2015

Determinado empregado de um despachante recebeu dinheiro de cliente, pessoa física, para licenciamento de veículo. Em vez de pagar as guias do carro do cliente, usou o dinheiro em proveito próprio. Essa situação trata d…

FCC· TRT - ª Região (GO)· 2014

No crime de apropriação indébita,

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A apropriação de veículo do patrão por empregado doméstico que detinha o bem para utilização em tarefas afetas às suas obrigações é delito de apropriação indébita, devendo a pena-base ser majorada de um terço por determ…

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

Um servidor que, durante seu expediente, receba equivocadamente de uma transportadora uma encomenda que contenha um aparelho eletrônico destinado a outra pessoa que não trabalha naquela empresa, e se aproprie desse apar…

FCC· TJ PE· 2013

Para que haja consumação do crime de apropriação indébita, a coisa necessariamente precisa ser

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:

Cebraspe· STF· 2013

Não incorrerá na prática de crime o agente que, no deslocamento de sua casa para o trabalho, encontre um aparelho celular de última geração, em perfeitas condições de uso e, em vez de procurar os meios legais para ident…

Cebraspe· TJ RR· 2012

O crime de apropriação indébita somente pode ser praticado dolosamente, não existindo previsão para a modalidade de natureza culposa.

FGV· PC MA· 2012

O advogado Juarez, que se encontrava suspenso pela OAB em razão de diversas reclamações de clientes, contrata novo serviço profissional para dar início à ação cível respectiva, recebendo certa importância em dinheiro co…

Cebraspe· TJ RR· 2012

José praticou o crime de apropriação indébita, visto que se apropriou de coisa alheia móvel, com a intenção de ficar com o objeto para si.

Cebraspe· TJ RR· 2012

No crime de apropriação indébita, o bem jurídico protegido tem por objeto material o direito de propriedade.

Cebraspe· PC ES· 2011

No crime de apropriação indébita, o agente consegue ou recebe a posse ou detenção do bem móvel de outrem já inicialmente de forma clandestina, e o crime se consuma quando logra ter a posse tranquila do objeto material d…

FCC· TRE AL· 2010

O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 155, “caput”, do Código Penal, porém a prova colhida na fase de instrução demonstra que ele não subtraiu a coisa alheia mas, sim, apropriou-se de coisa de que tinha…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Assinale a alternativa correta: