Apropriação indébita

Cebraspe· PC ES· 2009

Maurício, advogado de Fernanda, ingressou com ação de reparação de danos em favor desta, tendo logrado êxito na causa e, ao final, recebido a importância correspondente ao dano. De posse da importância, não repassou a q…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Considere que Maria, penalmente capaz, tenha recebido de um entregador um valioso presente e que, posteriormente, tenha constatado o equívoco do entregador, o qual, tendo confundido os destinatários, passou-lhe às mãos…

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. João entregou a Manoel certa quantia em dinheiro para que, em prazo determinado, a entregasse a uma terceira pessoa. Ao fim do prazo, Manoel se apossou do montante, tendo se uti…

Cebraspe· TJDFT· 2008

A apropriação indébita difere do estelionato, pois nela o dolo, ou seja, a vontade de se apropriar, só surge depois de o agente ter a posse da coisa, recebida legitimamente, enquanto, no estelionato, o dolo antecede ao…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2008

Em relação aos crimes de apropriação indébita previstos no Código Penal, é correto afirmar:

Cebraspe· TST· 2008

O delito de apropriação indébita difere do furto mediante fraude, porque, naquele, o agente recebe licitamente a coisa, mas inverte seu ânimo sobre ela, recusando-se a devolvê-la, ao passo que, no furto mediante fraude,…

FCC· TRF 3· 2007

Nos crimes de apropriação indébita, a pena é aumentada se a pessoa recebeu a coisa

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já…

FGV· TJ SE· 2004

Assinale a alternativa correta sobre o crime de apropriação indébita.

Cebraspe· DPE AL· 2003

A venda posterior de coisa apropriada configura o delito de disposição de coisa alheia como própria.

Vunesp· OAB· 2002

Sobre o crime de apropriação indébita, é correto afirmar que se trata de um crime

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2001

Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra o patrimônio: 17 I - a apropriação indébita ocorre na posse direta e na detenção vigiada. II - o dolo antecedente é próprio do estelionato quando comparado com a a…

ESAF· PGFN· 1998

O crime de apropriação indébita se consuma quando o agente:

Cebraspe· BACEN· 1997

Julgue os itens abaixo. (1) O elemento anímico, no crime de estelionato, pode ser conseqüente ou antecedente à obtenção da vantagem. (2) Quem se nega a restituir o imóvel locado e o aluga a terceiro, como se fora propri…