Apropriação indébita

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

A conduta de apropriar-se de coisa alheia móvel, de que o agente tem a posse ou a detenção, configura o crime de

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

É fundamental que o Vigilante, em sua atuação municipal, saiba diferenciar os crimes previstos no Codigo Penal para redigir corretamente as ocorrências de rotina e acionar a autoridade policial de forma precisa. O ato d…

FGV· MPE RJ· 2025

Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu prop…

FCC· TRT 2· 2025

Uma visitante do TRT encontra um anel de ouro com brilhantes de grande valor esquecido na pia do banheiro feminino do TRT e se apropria de coisa alheia móvel perdida. Embora tenha procurado o dono ali mesmo no banheiro,…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

Relativamente ao crime de apropriação indébita, é CORRETO o que se afirma em:

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

Apropriação indébita, de acordo com o Código Penal Brasileiro, consiste

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Caio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua esposa, que tem sessenta e cinco anos, o presenteou com diversos bens, além de lhe emprestar um…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis. Demonstrando interesse em ler a obra, Jo…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Nesse caso, a mulher praticou o crime de:

Vunesp· TRF 3· 2023

O sócio que subtrai, para si, a quem legitimamente a detém, a coisa comum fungível que, todavia, não excede a cota parte a que ele próprio (sócio-agente) tem direito pratica

FGV· TJ MG· 2022

Acerca dos crimes contra o patrimônio, com base nas disposições legais, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, todas as afirmativas estão corretas,…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Seu Modesto perdeu sua carteira pelo centro da cidade ao voltar da agência bancária onde foi receber sua aposentadoria. Danilo a encontrou algumas horas depois e, feliz com o achado, utilizou o dinheiro para pagar algum…

FGV· PC AM· 2022

Quanto ao delito de apropriação indébita, em caso de bem de valor inferior a um salário mínimo e sendo primário o agente, é correto afirmar que

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da obrigação de devolver o veículo para permanecer com esse de maneira i…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou que havia esquecido um equipamento eletrônico sobre a poltrona da sala de cinema, então retornou…

IDIB· PM ES· 2021

Acerca dos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, analise as assertivas abaixo: I. É isento de pena quem comete o crime de apropriação indébita em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.…

FGV· PC RN· 2021

Durante uma festa de confraternização, Bartolomeu escuta Fred, o dono da residência, comentar que havia perdido um valioso cordão de ouro. No meio da festa, ao se abaixar para amarrar o sapato, Bartolomeu nota que o cor…

Vunesp· PC SP· 2018

O crime de apropriação indébita (CP, art. 168)

Fundatec· ALERS· 2018

Em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, houve a necessidade de utilizar serviço de tradução simultânea, com a utilização de aparelhos auditivos entre microfone de alto-falantes. Uma das pessoas que utilizou…

Marinha· Marinha· 2017

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que apresenta a descrição de conduta que pode ser tipificada como apropriação indébita.