Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalApropriação indébitaFGV 2025
MPE RJ
Questão de Direito Penal
Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o pleito. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.