Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

Vunesp· UFSCAR· 2008

Em relação ao que dispõe a Constituição Federal vigente sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

Fundatec· PGE RS· 2008

Considerando-se o que dispõe o artigo 40 da CF/88 quanto ao tema aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· TCU· 2008

O valor da remuneração do cargo em comissão que Maria passou a receber não integra a base de cálculo da contribuição social dos servidores públicos.

Cebraspe· PGE ES· 2008

Os aposentados antes do regime atual de previdência não estarão imunes à incidência de contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria.

FCC· TRF 5· 2008

O servidor público abrangido pelo regime de previdência previsto na Constituição Federal, será aposentado compulsoriamente aos

Cebraspe· PGE PB· 2008

De acordo com a CF no que se refere a aposentadoria e pensão de servidor público, assinale a opção correta.

Cebraspe· CBM DF· 2007

A administração pública é obrigada a aposentar o servidor público assim que este atinja 70 anos de idade, com proventos integrais, independentemente dos anos trabalhados.

Cebraspe· TCM GO· 2007

O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade. Considerando o dispositivo constante da CF transcrito…

ESAF· TCE GO· 2007

É correto afirmar, sobre o regime de previdência constitucionalmente assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaç…

Cebraspe· IPC· 2007

A reversão, que é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, ocorrerá no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

O servidor público será aposentado compulsoriamente aos:

FCC· MPU· 2007

Para a aposentadoria voluntária, o servidor público abrangido pelo regime de previdência deverá, necessariamente, cumprir, no mínimo, dentre outras condições,

Vunesp· Pref RP· 2007

O artigo 40, da Constituição Federal de 1988, prevê que aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquia e fundações, é assegurado regime…

Cebraspe· TCU· 2007

O servidor será aposentado por invalidez permanente com proventos integrais quando a aposentadoria for decorrente de acidente de serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em l…

FCC· TCE MG· 2007

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público terá aposentadoria

FCC· PC MA· 2006

Observe as afirmativas abaixo e que dizem respeito ao regime dos servidores públicos na Constituição Federal. I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo…

Cesgranrio· ANM· 2006

De acordo com as regras definidas na Constituição Federal, é assegurado, aos servidores públicos em geral, que atualmente assumirem a titularidade de cargo efetivo da União, o direito à aposentadoria compulsória, ainda…

IPAD· PC PE· 2006

Das alternativas abaixo, há uma única correta. Assinale-a:

FCC· Pref Manaus· 2006

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos previsto na Constituição Federal, analise as assertivas: I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal e o de serviço correspondente serão contados para…

FCC· PC MA· 2006

Aos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solid…