Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

COTEC FADENOR· Pref D. Guanhães· 2022

Os contratos administrativos, conforme a Lei Federal n.º 8.666/1993, desde que devidamente justificado e autorizado pela autoridade competente, com base no princípio do interesse da supremacia pública, podem ser alterad…

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

Após procedimento licitatório, determinado estado formalizou contrato com empresa privada para a prestação de serviço de transporte público intermunicipal de pessoas. Iniciada a execução do contrato, o estado, tendo ade…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins realizou licitação para a contratação de empreitada, sendo a obra relativa à construção de uma nova escola. O contrato continha cláusula definindo riscos e responsabilidad…

Unifil· CM Andirá· 2022

De acordo com a Lei nº 8.666/93 os contratos poderão ser alterados. Sobre esse tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Sendo justificada,…

IBFC· PC BA· 2022

A Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia. Acerca das…

FGV· TCE PI· 2021

O analista do departamento de controle interno de sua Secretaria recebe um processo do aditivo contratual nº 4 de um contrato de construção de uma nova delegacia de polícia civil. A tabela a seguir mostra o valor inicia…

Cebraspe· ALECE· 2021

Os contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993 podem ser alterados unilateralmente pela Administração nos casos de modificações

CETAP· SEPLAD PA· 2021

Em um contrato firmado entre a Administração e um particular cujo objeto é a reforma de uma escola, com valor de contrato de R$90.000,00 (noventa mil reais), pode-se afirmar que: I- a empresa sujeita-se às cláusulas do…

Vunesp· Pref V Paulista· 2021

Para a reforma de um prédio público, foi publicado um edital de reforma. A construtora vencedora da licitação assinou o contrato no valor de R$ 950.000,00. Devido à complexidade da obra e à necessidade de arcar com os c…

Cebraspe· ALECE· 2021

No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, assinale a opção correspondente ao limite do valor de aditivos previsto no art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Em relação aos vereadores do Município de Rio Grande, assinale a alternativa correta:

FCC· MANAUSPREV· 2021

Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática foi firmado por autarquia estadual no dia o 1 de maio do presente ano. No decorrer da execução contratual, passados quatro meses do início d…

PLANEXCON· Consórcio PCJ· 2021

Das fases do ciclo de vida dos contratos, definese fato superveniente como:

Cebraspe· ALECE· 2021

Quando se deseja alterar as cláusulas originalmente previstas no contrato de serviço e/ou obra estabelecida entre as partes, utilizase o documento denominado

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Após regular processo licitatório, a União, por meio do Ministério das Cidades, firmou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, para reforma de um edifício de quatro andares. Um mês após a assinatura do…

Cebraspe· ALECE· 2021

Para assegurar que os preços contratuais sejam compensados em função de variações dos preços dos insumos que ocorrem em determinado período, utiliza-se o instrumento denominado

FGV· IMBEL· 2021

Um contrato de licitação poderá ser alterado unilateralmente pela Administração, com as devidas justificativas, quando

Cebraspe· ALECE· 2021

Consiste em hipótese que exige a formalização de termo aditivo ao contrato administrativo

IPPEC· SAP SC· 2021

Analise as afirmativas sobre os contratos regidos pela Lei 8.666/93 e assinale a alternativa correspondente. Os contratos regidos pela Lei 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente p…

FCC· TJ SC· 2021

Uma empresa produtora de equipamentos de saúde foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para fornecer ventiladores pulmonares para o Hospital Estadual. Todavia, dois dias antes de esgotar o prazo de entrega dos…