Questões de Direito Constitucional

Alistamento eleitoral e voto

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FCC110 questões
Cebraspe93 questões
Quadrix49 questões
Fundatec32 questões
Vunesp18 questões
FGV14 questões

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Alistamento eleitoral e voto

FCC· TRT 7· 2009
No tocante aos Direitos Políticos, considere as assertivas abaixo. I. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. II. É condição de elegibilida…
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Cebraspe· TJDFT· 2008
O STJ entende que o ato do tabelião, quando praticado 9 O voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos de idade, independentemente do grau de instrução do eleitor, sendo em comarca diversa daquela para…
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Cebraspe· PM CE· 2008
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos, independentemente da idade da pessoa.
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Cebraspe· MPE RR· 2008
O indivíduo que não exerce a cidadania fica em situação de desvantagem na vida em sociedade.
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Cebraspe· FUNDAC PB· 2008
Na atual democracia brasileira, o voto é
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Cebraspe· TJ CE· 2008
Considerando que José e seu avô, João, tenham, respectivamente, 17 e 66 anos de idade, é correto afirmar que o voto será facultativo para João, por ser idoso, e também para José, por ter menos de 18 anos de idade.
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Consulplan· TRE SC· 2008
O alistamento eleitoral é vedado aos:
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Cebraspe· Min Esp· 2008
A CF assegura que lei conceda gratuidade aos atos necessários ao exercício da cidadania.
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Cebraspe· IPEA· 2008
O sistema eleitoral adotado para as eleições legislativas é o distrital misto, em que o deputado mais votado na sua região também deve ser o mais votado de seu partido político.
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CETRO· TRT· 2008
O alistamento eleitoral e o voto são
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Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2008
Assinale a alternativa correta:
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FCC· MPE RS· 2008
Nos aspectos concernentes ao direito ao sufrágio, devem ser consideradas suas formas, e nestas, quanto à extensão e quanto à igualdade. Nesses casos, analise: I. O sufrágio quando só é conferido a indivíduos qualificado…
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IMPARH· AMC Fortaleza· 2008
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale o correto.
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Cebraspe· PM CE· 2008
No Brasil, os analfabetos não podem votar.
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Cebraspe· MS· 2008
Caso um estado da Federação, em sua constituição estadual, condicione a nomeação de delegados-chefes de polícia civil à escolha, entre os delegados de carreira, pelo voto de cada residência cujo proprietário ou locatári…
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FCC· TRE PB· 2007
Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que
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FCC· TRF 2· 2007
No que concerne aos direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver
FCC· TRF 2· 2007
No que concerne aos direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que
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Cebraspe· TRE TO· 2007
São realizadas simultaneamente eleições para os cargos de
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FCC· TRE PB· 2007
Paulo é sargento da Polícia Militar. João tem mais de 16 e menos de 18 anos. José é analfabeto. Pedro reside fora do país desde cinco anos de idade e Plínio tem mais de 70 anos. O alistamento eleitoral é obrigatório para
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