Alistamento eleitoral e voto

Quadrix· CRC PR· 2022

A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifestar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativo.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 14, diz que “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (...)”. Nesse contexto, o voto é obrigatório pa…

FADESP· PM PA· 2022

Sobre os direitos políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988 é certo afirmar que

Selecon· DEPEN MG· 2022

João, brasileiro, 66 anos de idade, analfabeto, aposentado, e seu neto, Rodrigo, brasileiro, 17 anos de idade, aluno do ensino médio, estudam sobre pré-candidatos aos cargos de Senador da República e Deputado Federal. A…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Santo André· 2022

Maria, analfabeta e residente na área rural, tão logo completou 18 (dezoito) anos de idade, procurou um advogado e o questionou sobre a possibilidade de participar da vida política do país. À luz da condição pessoal de…

Quadrix· CRC PR· 2022

O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de oitenta anos de idade.

FGV· PM SP· 2022

Mário, com 18 anos de idade, soldado do Exército brasileiro, convocado para o serviço militar obrigatório, e Pedro, com 40 anos de idade, oficial do Exército brasileiro há 12 anos, pretendiam concorrer a cargos eletivos…

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

A Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania ao instituir o voto obrigatório para todos os cidadãos e cidadãs, sem qualquer restrição.

UFMT· CM Cáceres· 2022

Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT acerca das formas de exercício direto da soberania popular, analise as afirmativas. I - O plebiscito é a consulta à população municipal de questão rele…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

De acordo com a Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:

FGV· SEFAZ AM· 2022

Ivan, brasileiro nato, durante o período de serviço militar obrigatório para o qual fora convocado, decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições que se realizariam em pouco menos de um ano. À luz da siste…

FCC· TRT· 2022

Considere que atualmente Andressa seja brasileira naturalizada, contadora e tenha 35 anos de idade; Adelaide seja brasileira nata, professora aposentada e tenha 72 anos de idade; Crispin seja brasileiro nato, estudante…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022

O exercício do direito de voto é componente essencial da democracia representativa. O alistamento eleitoral e sua revisão periódica são indispensáveis para que esse direito seja exercido de maneira ordenada e segura (BR…

IBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021

O voto é facultativo para brasileiros com:

IDECAN· PC CE· 2021

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos; II. os apenados; III. os maiores de setenta anos; IV. os residentes no estrangeiro; V. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Analis…

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2021

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, em relação aos direitos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen…

FCC· MANAUSPREV· 2021

Ao disciplinar os direitos políticos, a Constituição Federal estabelece que

Quadrix· CRT RN· 2021

O direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite o seu exercício por representação de terceiro.