Alienação de bens públicos

FCC· MPE PA· 2014

O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é

DECEx· EsIE· 2014

A descarga do material é ordenada pelo Agente Diretor, em face dos termos das comissões, pareceres do Fiscal Administrativo e relatórios de sindicância ou inquéritos. Um dos motivos para tal é a inservibilidade para o f…

Cebraspe· CADE· 2014

Considere que, em operação da polícia federal, tenha sido apreendida grande quantidade de veículos introduzidos ilegalmente no território brasileiro. Nesse caso, a administração poderá realizar leilão para a venda desse…

FADESP· CM Canaã dos Carajás· 2014

Para os fins da Lei 8.666/93, toda transferência de domínio de bens a terceiros é considerada

FCC· METRO SP· 2014

A Administração Pública pretende alienar inúmeros bens imóveis provenientes de ação judicial movida contra ex-banqueiro. Nesse caso, o procedimento licitatório adequado é

Cesgranrio· PETROBRAS· 2014

A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia. Sendo submetida ao regime do Decreto Federal o n 2.745/1998 deverá utilizar a seguinte espécie licit…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Sendo o referido terreno de propriedade do DF, não será possível a sua alienação para a Câmara dos Deputados.

Marinha· Marinha· 2014

A alienagao de bens imoveis pela Administragao Publica, excluindo-se os casos de licitagao dispensada, dependera de autorizagao legislativa, de avaliagao previa e de licitagao na modalidade:

IDECAN· CNEN· 2014

Acerca da alienação de bens da Administração Pública, analise as afirmativas. I. Deverá subordinar‐se à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá normas contidas na…

IDECAN· CNEN· 2014

Acerca do procedimento de venda de um bem público, conforme as regras de licitação, é INCORRETO afirmar que o(a)

Vunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2014

Para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, a modalidade de licitação cabível é

Cebraspe· TCE ES· 2013

A doação de bens patrimoniais irrecuperáveis pode ser efetuada por órgãos integrantes da administração pública federal direta em favor de

Cebraspe· CPRM· 2013

O leilão é a modalidade de licitação mediante a qual um ente público da administração direta obtém receita pública. A obtenção dessa receita pode ocorrer, de acordo com a legislação, por meio da alienação de móveis inse…

FUNRIO· INSS· 2013

Com relação à possibilidade de alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, cabe a

FCC· TCE-SP· 2013

Tendo em vista a frustração das receitas estimadas pelo Estado na Lei Orçamentária, em face da queda de arrecadação de impostos ensejada pelo cenário econômico, o Estado decidiu implementar programa de alienação de imóv…

DES IFSUL· IF SUL· 2013

Em relação à licitação pública, a Administração, ao pretender alienar bens móveis inservíveis, deverá utilizar-se de

CETRO· CREF 4· 2013

Considerando a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ RS· 2013

Assinale a alternativa correta.

CETRO· ANVISA· 2013

O Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) praticado nas vendas destinadas a entes da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será aplicado aos

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2013

A modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração, de acordo com o § 5o do art 22 da Lei 8666/93, é: