Alienação de bens públicos

IESES· TJ PB· 2014

A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o imóvel se localiza, não poderá ultrapassar a:

FCC· TRF 3· 2014

Determinado ente da federação pretende se desfazer dos bens imóveis que compõem seu patrimônio e não têm finalidade pública atual ou prevista, de modo que o produto da alienação onerosa viabilize a implementação de polí…

UEG· MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -· 2014

Em relação aos bens públicos, é correto afirmar:

FUMARC· Prefeitura de Belo Horizonte - MG· 2014

Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras:

FCC· METRO SP· 2014

Determinado órgão da Administração pública pretende se desfazer de grande número de veículos usados, desgastados pelo tempo, que já não se prestam aos fins originalmente previstos. Recentemente, inclusive, a Administraç…

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, em relação aos Bens Públicos do Município, analise as assertivas abaixo. I. Em caso de permuta de bem imóvel, além da subordinação à existência de interesse público…

Cebraspe· ANATEL· 2014

A palavra alienação é atribuída a toda transferência de domínio de bens a terceiros.

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

Relativamente aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Cesgranrio· PETROBRAS· 2014

A Lei no 8.666/1993 estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa Lei define a alienação como sendo a

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Governador Valadares – Edital· 2014

A alienação de bens imóveis das entidades da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na seguinte moda…

Consulplan· CBTU· 2014

Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, considerando as seguintes regras, EXCET…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser alienados; ao passo que os bens dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação.

IDECAN· CNEN· 2014

A alienação de bens da Administração Pública subordina‐se à existência de interesse público devidamente justificado e, nos termos da lei de licitação, possui algumas peculiaridades. Analise as afirmativas seguintes e a…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

De acordo com a lei 8666/93, art. 18, na concorrência para a venda de bens imóveis, a fase de habilitação limitar-se-á à comprovação do recolhimento de quantia correspondente a quantos por cento da avaliação?

Vunesp· Pref Poá· 2014

A respeito da alienação de bens públicos, é correto afirmar que

FCC· MPE PA· 2014

O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é

DECEx· EsIE· 2014

A descarga do material é ordenada pelo Agente Diretor, em face dos termos das comissões, pareceres do Fiscal Administrativo e relatórios de sindicância ou inquéritos. Um dos motivos para tal é a inservibilidade para o f…

Cebraspe· CADE· 2014

Considere que, em operação da polícia federal, tenha sido apreendida grande quantidade de veículos introduzidos ilegalmente no território brasileiro. Nesse caso, a administração poderá realizar leilão para a venda desse…

FADESP· CM Canaã dos Carajás· 2014

Para os fins da Lei 8.666/93, toda transferência de domínio de bens a terceiros é considerada

FCC· METRO SP· 2014

A Administração Pública pretende alienar inúmeros bens imóveis provenientes de ação judicial movida contra ex-banqueiro. Nesse caso, o procedimento licitatório adequado é