Questões de Direito Administrativo
Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
Quadrix· CRO SP· 2025
Suponha‑se que, em um pregão para a contratação de serviços de buffet, o pregoeiro verificou que a empresa vencedora do certame tem como um de seus sócios um meio irmão da sua esposa, com quem eles não têm contato há al…
Julgar o itemIBGP· PBH ATIVOS· 2025
Um técnico administrativo foi encarregado de organizar o julgamento de propostas em um processo licitatório de grande relevância econômica para a administração pública. Durante o processo, surgiram dúvidas quanto à comp…
ResolverAvança SP· FUSAM· 2025
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:
ResolverSelecon· SENAPPEN· 2025
Eugenio é economista e foi designado para atuar no setor de licitações de determinado órgão público. Gerenciando qualificada equipe, dividiu os funcionários em setores para agilizar o processo de escolha dos licitantes…
ResolverVunesp· Pref Paulínia· 2025
O agente de contratação em um processo de Licitação
ResolverSelecon· SENAPPEN· 2025
Segundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:
ResolverAMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025
A alta administração de uma entidade pública precisa designar os responsáveis pela condução de seus processos licitatórios, que incluem desde a aquisição de bens comuns até a contratação de serviços técnicos especializa…
ResolverFundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece requisitos e princípios para a atuação dos agentes públicos em licitações e contratos. Sobre a designação e a atuação desses agentes, assinale a alternativa cor…
ResolverQuadrix· CRA SP· 2025
Segundo o Decreto nº 10.024/2019, compete ao pregoeiro
ResolverFundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025
A Lei Federal nº 14.133/2021 trouxe inovações relevantes quanto ao papel dos agentes públicos responsáveis pela condução das licitações, reforçando princípios como a segregação de funções e detalhando os requisitos para…
ResolverIbest· CREFITO 9· 2025
A licitação tem por objetivo garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e assegurar a isonomia entre os licitantes.
Julgar o itemIDECAN· CBM DF· 2025
Na forma do Decreto Distrital nº 44.330/23, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundaci…
ResolverMarinha· Marinha· 2025
De acordo com o artigo 14 do Decreto 11.246/2022, assinale a opção que NÃO corresponde a uma competência do agente de contratação.
ResolverInstituto AOCP· SANESUL· 2025
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) está planejando a execução de um grande projeto de saneamento, que envolve a contratação de fornecedores para aquisição de materiais e prestação de serviços. Duran…
ResolverInstituto ACCESS· CRBio· 2025
Em um pregão eletrônico, o pregoeiro optou por não utilizar equipe de apoio nem registrar a fase preparatória. Assinale a alternativa que expressa corretamente o risco desse procedimento.
ResolverQuadrix· CRMV TO· 2025
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133/2021, estabelece certas definições importantes em seu texto. A partir dessa informação, assinale a opção que apresenta o nome dado ao indivíduo que, em virtude…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos: I. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição. II. Incentiva…
ResolverQuadrix· CRP (ES)· 2025
Conforme a Lei nº 14.133/2021, agente público é o indivíduo integrante da Administração Pública dotado de poder de decisão.
Julgar o itemAvança SP· Pref Varginha· 2025
Em conformidade com a Lei 14.133/2021, caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o…
ResolverIBADE· CREFITO 6· 2025
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas detalhadas para a contratação pública, definindo regras sobre planejamento, execução, fiscalização e controle…
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