Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

Cebraspe· ANTT· 2013

Na fase preparatória do pregão, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares no âmbito do Ministério da Defesa.

Cebraspe· ANP· 2013

O ordenador de despesas é o responsável pelo credenciamento dos interessados em participar de pregão.

Quadrix· ABDI· 2013

Entre as opções apresentadas, aponte qual retrata uma atribuição que não faz parte das atribuições do pregoeiro.

UEG· PM GO· 2013

Prevê a Lei n. 8.666/93 que a comissão de licitação, permanente ou especial, será formada de, no mínimo,

Cebraspe· ANP· 2013

É necessário curso de capacitação específico para que o servidor atue como pregoeiro.

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

Uma equipe de apoio à realização de pregões em um órgão público da administração direta que seja integrada por cinco pessoas deverá ter, no mínimo, três servidores ocupantes de cargos efetivos.

FCC· SERGAS· 2013

A Licitação é o meio pelo qual a Administração seleciona a proposta mais vantajosa e assegura isonomia entre os interessados em contratar com o poder público, de acordo com as normas legais que disciplinam a matéria e o…

IBFC· HEMOMINAS· 2013

Segundo o decreto 5.450 cabe ao pregoeiro as responsabilidades abaixo, exceto:

Cebraspe· BACEN· 2013

Os membros de determinada comissão de licitação do Banco Central do Brasil respondem solidariamente por todos os atos praticados por essa comissão, salvo a se posição individual divergente estiver devidamente fundamenta…

FCC· SERGAS· 2013

Em procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, encerrada a etapa de lances, o pregoeiro adotou os seguintes procedimentos: I. apresentou contraproposta ao licitante autor do lance mais vantajoso, com vista…

Cebraspe· SERPRO· 2013

Um tenente do Exército poderá desempenhar a função de pregoeiro no âmbito do Ministério da Defesa.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2013

A Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública entre outras providências. Acerca da Lei…

Cebraspe· PF· 2013

No procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão ser servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego da administração e pertencer obrigatoriamente ao q…

FAUEL· CM Astorga· 2013

A Lei Orgânica Municipal de Astorga determina que a publicação de leis e demais atos municipais será feita em órgão oficial ou, não havendo, em órgão da imprensa local. No caso da criação de comissões e designação de se…

CPCC UFES· UFES· 2013

Ainda no que se refere a Pregão, qual das alternativas abaixo NÃO é correta:

Quadrix· CREFONO 6· 2013

A execução de obras, a prestação de serviços e o fornecimento de bens para atendimento de necessidades públicas, as alienações e locações devem ser contratadas mediante licitações públicas, com raras exceções previstas…

Quadrix· CREF 3· 2013

Em seu artigo 139, a Lei n° 8.666/93, parágrafo 39, trata da apresentação de pessoal técnico especializado no ato da licitação. Nesse aspecto, diz textualmente o citado parágrafo que:

Cebraspe· MS· 2013

É atribuição do ordenador de despesas a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

FUMARC· TJ MG· 2012

Com relação às licitações, são vedadas aos agentes públicos todas as práticas listadas abaixo, EXCETO:

Cebraspe· TJ AC· 2012

Nos termos da legislação vigente, o pregoeiro deverá ser instituído mediante portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela autoridade máxima do órgão ou da entidade em que ele trabalha.