Com relação ao prazo para a designação… (FUNRIO 2012)

Questões de Direito Administrativo · FUNRIO

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contrataçãoFUNRIO 2012

CEITEC S.A.

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Com relação ao prazo para a designação do pregoeiro, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar:

Apara período de um ano, admitindo-se reconduções, ou para licitação específica.Bpara o período de um ano, vedada a recondução, ou para licitação específica.Csomente para licitação específica.Dnão existe prazo fixado no Decreto, devendo o mesmo ser estipulado em portaria de designação.Epara período de dois anos, admitindo-se reconduções, ou para licitação específica.

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