Agências reguladoras e agências executivas

Cebraspe· CGE PI· 2015

Agências reguladoras são autarquias especiais cuja principal função é controlar empresas públicas, uma vez que regulam e fiscalizam a prestação de serviços por parte do governo.

Cebraspe· TCE-RN· 2015

A classificação de autarquias e fundações em agências executivas aprimora mecanismos de acompanhamento e avaliação dos resultados apresentados por essas instituições.

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

A Agência Nacional de Telecomunicações tem determinação expressa na lei para atuar com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.

FCC· MANAUSPREV· 2015

No tocante ao Conselho Diretor − CODIR, considere: I. O CODIR reunir-se-á a cada dez dias ou quando necessário. II. O Procurador-Chefe atuará nas reuniões do CODIR como consultor jurídico, com direito a voto. III. O Dir…

PUC-PR· PGE-PR· 2015

A propósito dos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· OAB· 2015

O Governador do Estado Y criticou, por meio da imprensa, o Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado, autarquia estadual criada pela Lei nº 1.234, alegando que aquela entida…

Copeve/UFAL· Pref São Sebastião· 2015

Dadas as afirmativas a respeito da Administração Indireta, I. Os atos normativos podem contrariar regras fixadas na legislação ou tratar de temas que não foram objeto de lei anterior. II. Os atos normativos expedidos pe…

Cebraspe· MPOG· 2015

Situação hipotética: Necessidades operacionais fizeram que o governo encaminhasse ao Congresso Nacional um projeto de lei específico que autorizasse a criação de uma nova agência reguladora, sob a forma de autarquia. As…

FDRH· FEPAM RS· 2015

As Agências Reguladoras podem ser classificadas como

CEFETBAHIA· MPE BA· 2015

Leia atentamente as assertivas abaixo sobre as agências reguladoras e executivas, e assinale apenas a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Julgue os itens a seguir: I. O contexto do surgimento das agências reguladoras, no Brasil, ocorreu com as desestatizações da década de 90, ocasião em que se verificou a implementação de opção política na qual o Estado p…

IBFC· EMBASA· 2015

Considere as disposições da lei estadual da Bahia nº 12.602, de 29/11/2012 que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, e dá outras pr…

FCC· SEFAZ PE· 2015

A modernização da Administração pública implementada nos anos 1990 ao influxo do modelo gerencial envolveu a introdução de alterações constitucionais e legais com o escopo de aumentar a autonomia de algumas entidades da…

Cebraspe· TRF 5· 2015

Considerando a disciplina legal acerca das agências reguladoras e das agências executivas, assinale a opção correta.

Fundatec· PGE RS· 2015

Analise as seguintes assertivas acerca da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul: I. A nomeação dos seus dirigentes tem como etapas prévias a indicação do Governador do Estado…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Caso houvesse motivos para a aplicação da sanção, o ato praticado por Pedro teria caracterizado exercício do poder disciplinar.

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

Dentre as modalidades de contrato existentes, aquela que trata do ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da Administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas, como organizações sociais…

Máxima· IBIO - AGB Doce - MG· 2015

Nos termos da Lei 10.881/04, analise as seguintes assertivas: I. A rescisão do contrato de gestão deverá ser promovida pela ANA, caso constatado o descumprimento das suas disposições; e deverá ser precedida de processo…

IBFC· Docas - PB· 2015

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. II. As agências reguladoras fo…

FCC· TRT - ª Região (SP)· 2015

De acordo com a legislação que rege a matéria, as denominadas agências executivas são