Agências reguladoras e agências executivas

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Consta do Mapa Estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o seguinte objetivo para o período de 2015 a 2024: 1.2 − Estimular a competição e a sustentabilidade do setor Este objetivo visa garantir a re…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO· 2018

Sobre as agências executivas, analise as afirmativas a seguir. - Não são uma nova espécie de pessoa jurídica, distinta daquelas previstas na Constituição da República como integrantes da Administração Pública. - Trata-s…

Vunesp· CM Indaiatuba· 2018

Agências reguladoras são:

IBFC· PM SE· 2018

No que diz respeito às agências executivas, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· PGE PE· 2018

No que diz respeito à administração indireta e ao regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.

FCC· SEAD AP· 2018

Editam atos administrativos no regular exercício de suas atividades

Vunesp· Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - São Paulo· 2018

Assinale a alternativa correta a respeito das agências reguladoras.

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Um dos principais objetivos do “Consenso de Washington” (1989) foi fornecer um receituário para implantar o neoliberalismo na América Latina, sendo um dos principais vetores a redução do papel do Estado na economia. Nes…

Vunesp· ARSESP· 2018

O processo administrativo punitivo no âmbito da ARSESP tem por objetivo aplicar, aos Agentes de Distribuição, as penalidades previstas nas normas pertinentes, garantidos a ampla defesa e o contraditório e obedecida a re…

Quadrix· Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal· 2018

As agências reguladoras, no Brasil, são criadas como autarquias, pertencendo, portanto, à administração indireta e estando sujeitas ao controle interno e externo e às normas sobre licitações, orçamentos e regime de pess…

Cebraspe· EMAP· 2018

As agências reguladoras são autarquias em regime especial, o que lhes confere maior autonomia administrativa e financeira, contudo, não possuem independência em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

IBFC· TJ-PE· 2017

As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público que servem como um instrumento do Estado para regular e fiscalizar a atividade privada em alguns setores específicos da economia. Sobre as agências regula…

Cebraspe· TRE PE· 2017

Determinada agência reguladora, atuando em sua esfera de atribuições, editou ato normativo de apurada complexidade técnica com vistas a elucidar conceitos legais e regular determinado segmento de atividades consideradas…

IBFC· AGERBA· 2017

Assinale a alternativa correta considerando as disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Com…

IBFC· AGERBA· 2017

Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia…

IBFC· AGERBA· 2017

Assinale a alternativa correta considerando as disposições expressas do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transpo…

Cebraspe· TRE PE· 2017

As entidades autônomas integrantes da administração indireta que atuam em setores estratégicos da atividade econômica, zelando pelo desempenho das pessoas jurídicas e por sua consonância com os fins almejados pelo inter…

Cebraspe· SEE DF· 2017

A perspectiva de reforma do Estado moderno subdivide a administração pública em quatro setores: o núcleo estratégico, as atividades exclusivas, os serviços não exclusivos e a produção de bens e serviços para o mercado.…

Cebraspe· TRT 7· 2017

As características das agências reguladoras incluem

IBFC· AGERBA· 2017

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AG…