Agências reguladoras e agências executivas

Vunesp· CM Valinhos· 2017

Sobre as agências executivas federais, é correto afirmar que

FCC· ARTESP· 2017

Regulação, em sentido amplo, pode abranger medidas legislativas e administrativas, de caráter restritivo ou indutivo, a fim de determinar ou direcionar a atuação de agentes econômicos no mercado no sentido de observânci…

IBFC· AGERBA· 2017

Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta.

IBFC· AGERBA· 2017

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AG…

FCC· ARTESP· 2017

Considere que o Estado atua no domínio econômico de diversas formas. Pode agir diretamente, seja com a prestação direta de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas. Pode agir como fomentador de determina…

Quadrix· SEE DF· 2017

A criação das agências reguladoras decorre do aumento da intervenção direta do Estado. É um modelo que nasce para disciplinar o poder monopolístico exercido pelo Estado.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Ao instituir programa para a reforma de presídios federais, o governo federal determinou que fosse criada uma entidade para fiscalizar e controlar a prestação dos serviços de reforma. Nessa situação, tal entidade, devid…

Vunesp· TJ-SP· 2017

Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar:

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

A agência reguladora, que é administrativamente e financeiramente independente e autônoma, possui sede em Brasília (DF), tem como missão regular o setor de telecomunicações no Brasil e foi criada pela Lei 9.472/1997, é…

Cebraspe· TCE PE· 2017

Para que as agências reguladoras atuem de maneira eficiente e efetiva, de modo a atender interesses e direitos dos usuários, é fundamental a sua independência.

Consulplan· TRF 2· 2017

“O Governador do Estado X pretende criar uma Agência Reguladora, entidade administrativa integrante da administração indireta, para fiscalizar a prestação de serviço de transporte público de passageiros.” A referida Agê…

Cebraspe· TRE PE· 2017

As agências executivas estão inseridas no setor estatal denominado

FCC· ARTESP· 2017

Maria Sylvia Zanella di Pietro conceitua agência reguladora, em sentido amplo como sendo qualquer órgão da Administração Direta ou entidade da Administração Indireta com função de regular a matéria específica que lhe es…

FCC· ARTESP· 2017

De acordo com a Lei Complementar Estadual n 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto por

FCC· PROCON MA· 2017

No âmbito de determinada agência reguladora foi recebida denúncia anônima sobre a conduta de um de seus diretores, que receberia gratificações periódicas de algumas concessionárias de serviço público tanto para emissão…

IBFC· AGERBA· 2017

Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia…

Vunesp· IPRESB· 2017

No que concerne à Administração Pública Indireta, as Agências Reguladoras são espécies de

Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017

Suponha-se que o Prefeito de Sumaré submeta à Câmara Municipal projeto de lei visando instituir uma agência reguladora cuja competência seja fiscalizar os serviços prestados por concessionárias de serviços públicos no â…

FGV· Pref Paulínia· 2016

As agências reguladoras atuam na regulação de atividades exercidas pelo setor privado, podendo, inclusive, impor sanções aos regulados. Com relação aos modelos de prestação de serviço controlados pelas agências regulado…

BIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016

As atividades dos órgãos reguladores com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, devem ser juridicamente condicionada pelos princípios da legalidade, finalidade, razoabilidade, moralidade, impessoalidade, imparcialidad…