Agências reguladoras e agências executivas

Selecon· CRA MS· 2023

As agências reguladoras têm natureza de autarquia especial, com a função de controlar uma série de áreas estratégicas no país. Tais agências se caracterizam por:

UNESC· Pref Criciúma· 2023

No que se refere a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, prevista na Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise as afirmativas abaixo: I.Aos dirigentes da Agência é vedado o exerc…

Cebraspe· ANTT· 2023

As autorizações temporárias no âmbito do sandbox regulatório não poderão ser superiores a 24 meses, admitida a prorrogação por até 12 meses apenas na hipótese de relevante interesse público.

FGV· TCM SP· 2023

As agências reguladoras têm natureza de:

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Assinale a alternativa correta a respeito da interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação municipais.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores. Em relação ao setor audiovisual, em benefício da sociedade brasileira, a missão da ANCINE é:

Legalle· UFPEL· 2023

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por…

Vunesp· Pref SP· 2023

Assinale a alternativa que apresenta uma definição possível para agência reguladora no Brasil e um exemplo de instituição, assim qualificada na administração pública federal.

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

<[...] é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da Administração Direta a que se acha vinculada, para a melhoria da eficiência e redução de custos.=. Maria Sylvia Zanella…

Quadrix· CREMERN· 2022

Controle e fiscalização são as funções básicas das agências reguladoras.

FCC· TRT· 2022

As Agências Reguladoras federais são estruturas administrativas que

FCC· PGE AM· 2022

No processo de modernização do Estado, uma das medidas preconizadas pelo Governo foi a da criação de um grupo especial de I a que se convencionou denominar de agências, cujo objetivo institucional consiste na função de…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve considerar as seguintes variáveis:

FGV· AGENERSA· 2022

A Agência Nacional de Petróleo – ANP pretende articular com a Agenersa a descentralização de atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, relacionadas às concessões e permissões de serviços públicos que envol…

FAUEL· PARANACIDADE· 2022

Os recursos públicos geridos pelo PARANACIDA- DE e a execução do Contrato de Gestão estão sujeitos ao controle externo do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado. A esse respeito, com fulcro na Lei Estadual…

FAPEC· SES MS· 2022

Segundo o art. 23 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são atribuições do procurador:

FCC· TRT 9· 2022

Ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos. A descrição acima corresponde às…

Cebraspe· Rede SARAH· 2022

A ANVISA extrapolaria suas competências, ultrapassando os limites de suas atribuições, caso

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

Sobre a Análise de Impacto Regulatório, analise a sentença abaixo: A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é uma ferramenta importante para a melhoria da qualidade regulatória no Brasil, fundamental para destravar o dese…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária é caracterizada pela: