Agências reguladoras e agências executivas

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A sociedade empresária Delta, com sede e capital nacional, que se dedica às atividades de produção, programação e empacotamento de conteúdo utilizado em comunicação audiovisual de acesso condicionado, sugeriu que a Agên…

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com as disposições do art. 22 da referida Lei, as agências reguladoras terão, como órgão máximo, o(a) , que será composto(a) por um e diretores.

FAFIPA· Pref Iretama· 2026

Durante audiência pública realizada para discutir a atuação das agências reguladoras federais, foram debatidas as garantias institucionais conferidas a essas entidades para assegurar independência técnica e estabilidade…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

As agências reguladoras atuam na fiscalização e normatização de setores estratégicos para a proteção da saúde pública. Com base exclusivamente na redação atual das diretrizes de vigilância e gestão, assinale a alternati…

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com o art. 24 do referido Decreto, os titulares dos órgãos e das unidades administrativas das agências reguladoras deverão, no âmbito de tais instâncias: I. Ocupar o cargo de comando de maior nível hierárquico…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concursos Públicos nº e· 2026

Com base no Direito Administrativo brasileiro acerca das agências reguladoras e executivas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A qualificação de uma autarquia ou fundação c…

Avança SP· Pref Potim· 2026

Ao analisar a Lei Federal nº 9.782/1999, o fiscal verifica a regra sobre vínculos trabalhistas com setores regulados; assinale a expressão que completa corretamente a vedação do art. 35 quanto à contratação de pessoal p…

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com as disposições do § 1º do art. 21 do referido Decreto, o valor da taxa de fiscalização, controle e regulação corresponderá a do faturamento anual diretamente obtido com a prestação de serviços e atividades…

Cebraspe· UNE AL· 2026

Uma agência reguladora criada por lei, com autonomia administrativa e função fiscalizatória, caracteriza-se como autarquia.

FCC· ARTESP· 2026

Uma empresa privada de transporte descumpriu regras do contrato de parceria público-privada com o Estado de São Paulo, causando prejuízos ao serviço. Nesse caso, a agência reguladora competente deve

FCC· ARPE· 2026

Suponha que tenha sido submetida à Diretoria Colegiada da ARPE matéria inserida em sua competência legal e regimental, na forma disciplinada pela Lei Estadual nº 12.524/2003, alterada e regulamentada pelo Decreto nº 30.…

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com o art. 29 do referido Decreto, as agências reguladoras terão um órgão de fiscalização, que se denomina:

FADESP· SEFA PA· 2026

Em relação ao processo decisório das Agências Reguladoras, previsto na Lei nº 13.848/19, é correto dizer que

FCC· Fundação Florestal· 2026

No contexto da evolução do Estado Regulador, a Teoria Econômica da Regulação (ou Teoria da Captura), desenvolvida por George Stigler, tem como premissa central:

FCC· ARTESP· 2026

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, o órgão de correição das agências reguladoras é

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

A estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é pautada por uma diretoria colegiada e gerências técnicas especializadas. Focada na proteção da saúde pública, sua estrutura garante agili…

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com as disposições do art. 11 do referido Decreto, os diretores das agências reguladoras serão nomeados pelo , após aprovação pela , para o exercício de mandato de anos.

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi criada sob o regime jurídico de autarquia especial, o que lhe confere

DÉDALUS· CM Paraibuna· 2026

A qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da Administração Direta a que se acha vinculada, para a melhoria da eficiência e redução de custos é de:

Fundatec· ARTESP· 2026

O Regimento Interno define que a estrutura organizacional da ARTESP é composta por órgãos superiores e órgãos específicos. Segundo o referido Regimento, entre os órgãos específicos estão as seguintes Superintendências:…