Acumulação de cargos públicos

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2015

A Constituição Federal Brasileira veda, em regra, o acúmulo remunerado de cargo público. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

Os servidores públicos federais, estaduais e municipais estão vinculados aos direitos e deveres disposto na Constituição Federal de 1988. Dentre esses deveres, o artigo 37, inc. XVI, da Constituição Federal de 1988 impõ…

Vunesp· Pref SP· 2015

Paula é Professora de Educação Básica I, efetiva na rede estadual de São Paulo, há dez anos. Recentemente, foi nomeada para o cargo de Professor de Educação Infantil da Prefeitura de São Paulo. É correto afirmar que, co…

Vunesp· PC CE· 2015

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de

FGV· Pref Niterói· 2015

Marcelo é servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de contador. Desejando aumentar sua renda, Marcelo resolveu estudar para outro concurso público e, ao se aprofundar na disciplina Direito Administrativo, pe…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

As regras de vedação de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas somente se aplicam à administração direta.

Instituto AOCP· EBSERH· 2015

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Catarina aposentou-se no cargo efetivo de Psicólogo do Estado do Piauí no ano de 2014. Em 2015, Catarina foi aprovada no concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí. Tendo por bas…

Quadrix· CRESS (PR)· 2015

Em relação à Administração Pública, pode-se afirmar que:

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Ricardo foi aprovado em concurso público e tomou posse no cargo de cientista de determinado ente da Administração Pública indireta. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que ele, preenchidos os requisit…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

Epaminondas, servidor público estadual, ao refletir sobre a possibilidade de concorrer a um mandato eletivo, procurou um advogado e pediu orientação a respeito da sistemática constitucional de acumulação de cargos públi…

GL Consultoria· CM Pres Prudente· 2015

É vedada a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto:

Consulplan· TJ MG· 2015

“O Estado de Minas Gerais realizou concurso público para provimento do cargo efetivo de professor de matemática do ensino médio. A organizadora do certame foi a UEMG, autarquia estadual ligada à administração indireta d…

Vunesp· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP· 2014

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular

Quadrix· Pref Santo André· 2014

A norma é que alguém só pode ser titular de um cargo público apenas. Tal norma está claramente disposta no art. 37, inciso XVI da Constituição de nosso país. Entretanto, a legislação prevê algumas possibilidades de Acum…

FAUEL· CM Cap LM· 2014

Nos termos da Constituição Federal do Brasil, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em casos específicos e quando houver compatibilidade de horários. Assinale a alternativa que apresenta uma acumul…

Fundep· Pref Rib das Neves· 2014

Entre as hipóteses de acumulação de cargos previstas na Constituição, inclui-se a:

Instituto CONSULPAM· SURG· 2014

Não é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos:

FURB· CM Pomerode· 2014

Com relação ao Código Florestal, aos serviços públicos, à administração indireta, à remuneração dos agentes políticos e à cumulação de cargos públicos, é correto afirmar que: