Acumulação de cargos públicos

FCC· CM Fortaleza· 2019

Rafael é titular do cargo público efetivo de pesquisador científico no Museu de Ciências Naturais do Estado, situado na Capital do Estado, com jornada diária de 6 horas, a partir das 9 horas da manhã. Recentemente, foi…

Cebraspe· PGM Boa Vista/RR Procurador· 2019

A investidura em empregos públicos em sociedades de economia mista depende de prévia aprovação em concurso público, mas não se estende a esse tipo de emprego a proibição constitucional de acumulação remunerada de funçõe…

Quadrix· CRF SE· 2019

A vedação à acumulação de cargos públicos alcança os servidores inativos e as entidades da administração indireta.

Vunesp· UNIFAI· 2019

Ômega, servidor público efetivo, por se considerar vocacionado ao exercício de funções políticas, candidatou-se e foi eleito para ocupar o cargo de Vereador na Câmara Municipal. Na fase antecedente à diplomação, observo…

FGV· DPE RJ· 2019

Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar novo conc…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2019

Na escola X, diante de um conjunto de denúncias de corrupção contra representantes políticos, a comunidade escolar decidiu debater o tema da administração pública. A discussão começou pela leitura do artigo 37 da Consti…

Quadrix· CREFONO 9· 2019

A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende a empregos nem abrange autarquias e sociedades de economia mista.

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

A vedação de acumulação remunerada de cargos públicos estende‐se às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

CONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019

A acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, é:

FAFIPA· Pref Toledo (PR)· 2019

De acordo com a emenda constitucional nº19, é vedado o acúmulo de cargos públicos remunerados, exceto, quando houver compatibilidade de horários e que as remunerações não excedam o subsídio mensal, em espécie, dos Minis…

Vunesp· Pref Poá· 2019

Sobre a remuneração dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

João é engenheiro de um órgão público do Poder Executivo municipal. Após anos desempenhando suas funções, atingiu o teto remuneratório previsto na Constituição da República. Contudo, João foi aprovado para o cargo de pr…

FCC· TRF 4· 2019

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Servidora pública, ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual, elege-se para exercer mandato de Deputada Estadual; II. Professor de ensino fundamental da…

IBADE· IF RO· 2019

O Artigo 37, Inciso XVI , da Constituição Federal , defi ne que a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida com exceção de alguns casos. Quais são os casos excepcionais?

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de…

INTEGRI BRASIL· FIEC· 2019

É vedada a acumulação, remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários

GUALIMP· Pref Porciúncula· 2019

Carol é servidora pública efetiva e exerce o cargo de Dentista na prefeitura de Santos/SP. Posteriormente, a mesma passou em um concurso público para a prefeitura de Praia Grande/SP no cargo de Enfermeira. Supondo que h…

Quadrix· CREF· 2019

É permitida a acumulação remunerada de dois ou mais cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horários.

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2019

No art. 37, inciso XVI, está escrito: “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.” É correto afirmar que, p…

IBADE· Pref Aracruz· 2019

Como se sabe, viola a ética e a moralidade administrativa o acúmulo ilícito de cargos públicos. Porém, na hipótese dos profissionais da saúde, a Constituição Federal autoriza, havendo compatibilidade de horários e respe…