Questões de Direito Constitucional

Acumulação de cargos públicos

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Questões de Acumulação de cargos públicos

  1. FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

    Antônio almejava seguir carreira pública e se informou com um profissional da área a respeito da possibilidade de ocupar mais de um cargo ou emprego em entes da Administração Pública direta ou indireta. Foi informado a…

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  2. Selecon· EMGEPRON· 2021

    Ao administrador devidamente registrado no CRA, contratado para trabalhar mediante concurso na EMGEPRON, de acordo com o Art. 37º da Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXC…

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  3. FAU UNICENTRO· CM Lidianópolis· 2021

    Mévio, professor, cumulava três cargos públicos, sendo dois de professor municipal e um de professor estadual, e no colégio estadual, ainda exercia o cargo de diretor. Considerando a situação hipotética, de acordo com o…

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  4. Selecon· Pref Campo Grande· 2021

    Pilat é professor vinculado ao município ZZ e realiza concurso para o município TT. Após aprovação, dirige-se ao setor de recursos humanos para tomar posse, onde o responsável exige comprovante de exoneração do órgão an…

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  5. IDECAN· IF CE· 2021

    Em relação aos servidores públicos, conforme reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação às idades decorrentes da…

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  6. Consulplan· TJ MS· 2021

    A Constituição da República Federativa do Brasil trata, dentre outros assuntos, da administração pública e seus servidores. Analise as situações fictícias a seguir. I. “Huguinho é professor da rede estadual de ensino e…

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  7. Consulplan· PREVIFOR· 2021

    Nos termos da Constituição Federal, no Capítulo que trata da Organização do Estado, havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional, é permitida a acumulação de:

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  8. Quadrix· CFT· 2021

    O servidor público, em quaisquer hipóteses, está impedido de acumular cargos públicos, mesmo havendo compatibilidade de horário e eventual autorização da chefia imediata.

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  9. Legalle· Pref Agudo· 2021

    É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: I. A de 2 cargos de professor; II. A de 1 cargo de professor com outro, técnico ou científico; III. A de 2 cargos ou…

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  10. PRORH UFTM· UFTM· 2021

    (CF/88) Assinale a alternativa INCORRETA:

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  11. Cebraspe· COREN SE· 2021

    José possui emprego público federal cuja função é de nível técnico especializado e pretende prestar concurso para cargo público de professor de universidade estadual. Nessa situação hipotética, José

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  12. Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concursos Públicos· 2021

    João Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova gestão de Pessoas no município e, a partir disso, a elaboração do no…

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  13. IDECAN· PC CE· 2021

    A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos se estende a

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  14. CEPERJ· Pref Saquarema· 2021

    A acumulação remunerada de cargos públicos é permitida na seguinte hipótese:

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  15. Quadrix· CRMV AM· 2020

    É possível o agente público acumular mais de dois cargos ou empregos públicos, desde que um deles seja de professor em universidade, o outro de técnico em uma autarquia e o terceiro seja em uma empresa pública de socied…

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  16. Vunesp· VALIPREV· 2020

    Suponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicitou a sua aposentadoria e passou a receber proventos. João tem uma tra…

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  17. Selecon· EDITAL 002 GCMBV· 2020

    Deborah é médica e logrou aprovação em quatro concursos públicos para o cargo de médico, sendo dois em municípios de estados diversos, mas limítrofes, um em estado federado e o último em hospital da União Federal. Na dú…

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  18. IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

    Sérgio é enfermeiro concursado no pequeno município X. Cumulativamente, é professor universitário na mesma cidade, prestando serviço a uma entidade privada. Na última eleição municipal, foi vencedor no pleito para verea…

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  19. CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

    27. Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em 20 pontos determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo carg…

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  20. IDCAP· Pref Fundão· 2020

    Conforme as normas regimentais da Constituição Federal, o acúmulo de cargos públicos é proibido, contudo, há algumas exceções previstas pela própria constituição. Uma delas é a possibilidade de, respeitada a compatibili…

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