Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Questões de Acumulação de cargos públicos
FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021
Antônio almejava seguir carreira pública e se informou com um profissional da área a respeito da possibilidade de ocupar mais de um cargo ou emprego em entes da Administração Pública direta ou indireta. Foi informado a…
ResolverSelecon· EMGEPRON· 2021
Ao administrador devidamente registrado no CRA, contratado para trabalhar mediante concurso na EMGEPRON, de acordo com o Art. 37º da Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXC…
ResolverFAU UNICENTRO· CM Lidianópolis· 2021
Mévio, professor, cumulava três cargos públicos, sendo dois de professor municipal e um de professor estadual, e no colégio estadual, ainda exercia o cargo de diretor. Considerando a situação hipotética, de acordo com o…
ResolverSelecon· Pref Campo Grande· 2021
Pilat é professor vinculado ao município ZZ e realiza concurso para o município TT. Após aprovação, dirige-se ao setor de recursos humanos para tomar posse, onde o responsável exige comprovante de exoneração do órgão an…
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
Em relação aos servidores públicos, conforme reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação às idades decorrentes da…
ResolverConsulplan· TJ MS· 2021
A Constituição da República Federativa do Brasil trata, dentre outros assuntos, da administração pública e seus servidores. Analise as situações fictícias a seguir. I. “Huguinho é professor da rede estadual de ensino e…
ResolverConsulplan· PREVIFOR· 2021
Nos termos da Constituição Federal, no Capítulo que trata da Organização do Estado, havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional, é permitida a acumulação de:
ResolverQuadrix· CFT· 2021
O servidor público, em quaisquer hipóteses, está impedido de acumular cargos públicos, mesmo havendo compatibilidade de horário e eventual autorização da chefia imediata.
Julgar o itemLegalle· Pref Agudo· 2021
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: I. A de 2 cargos de professor; II. A de 1 cargo de professor com outro, técnico ou científico; III. A de 2 cargos ou…
ResolverPRORH UFTM· UFTM· 2021
(CF/88) Assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· COREN SE· 2021
José possui emprego público federal cuja função é de nível técnico especializado e pretende prestar concurso para cargo público de professor de universidade estadual. Nessa situação hipotética, José
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concursos Públicos· 2021
João Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova gestão de Pessoas no município e, a partir disso, a elaboração do no…
ResolverIDECAN· PC CE· 2021
A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos se estende a
ResolverCEPERJ· Pref Saquarema· 2021
A acumulação remunerada de cargos públicos é permitida na seguinte hipótese:
ResolverQuadrix· CRMV AM· 2020
É possível o agente público acumular mais de dois cargos ou empregos públicos, desde que um deles seja de professor em universidade, o outro de técnico em uma autarquia e o terceiro seja em uma empresa pública de socied…
Julgar o itemVunesp· VALIPREV· 2020
Suponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicitou a sua aposentadoria e passou a receber proventos. João tem uma tra…
ResolverSelecon· EDITAL 002 GCMBV· 2020
Deborah é médica e logrou aprovação em quatro concursos públicos para o cargo de médico, sendo dois em municípios de estados diversos, mas limítrofes, um em estado federado e o último em hospital da União Federal. Na dú…
ResolverIPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020
Sérgio é enfermeiro concursado no pequeno município X. Cumulativamente, é professor universitário na mesma cidade, prestando serviço a uma entidade privada. Na última eleição municipal, foi vencedor no pleito para verea…
ResolverCEAF PGE RN· PGE RN· 2020
27. Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em 20 pontos determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo carg…
ResolverIDCAP· Pref Fundão· 2020
Conforme as normas regimentais da Constituição Federal, o acúmulo de cargos públicos é proibido, contudo, há algumas exceções previstas pela própria constituição. Uma delas é a possibilidade de, respeitada a compatibili…
Resolver
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