José possui emprego público federal cuj… (Cebraspe 2021)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicosCebraspe 2021

COREN SE

José possui emprego público federal cuja função é de nível técnico especializado e pretende prestar concurso para cargo público de professor de universidade estadual. Nessa situação hipotética, José

Apoderá acumular as duas funções, se houver compatibilidade de horário.Bpoderá acumular as duas funções, não se sujeitando ao teto constitucional remuneratório.Cnão poderá acumular as duas funções, porque o emprego é em âmbito federal e o cargo, em âmbito estadual.Dnão poderá acumular as duas funções, por serem um cargo e um emprego público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.