Acumulação de cargos públicos

CETAP· AGE PA· 2022

É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, que o servidor público que ocupa cargo efetivo da Administração Indireta e for investido no mandato de Vereador:

IDIB· CM J Guararapes· 2022

Sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEE PE· 2022

Na CF, a proibição de acumulação remunerada de cargos públicos é absoluta.

FCC· TRT· 2022

Sobre a Administração Pública, considere: I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro técnico…

IBFC· CM Itatiba· 2022

Tratando-se das diretrizes constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.

IDIB· CM Planaltina· 2021

Sobre as proibições de acumulação de cargos públicos, analise as afirmativas a seguir: I. A proibição constitucional de acumulação remunerada de cargos estende-se também a empregos e funções, bem como abrange autarquias…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Cuiabá, contratado no cargo de técnico legislativo devidamente registrado no CRA, deseja, de acordo com a lei, acumular seu cargo atual com outro cargo público em que seja poss…

UFMT· UFMT· 2021

Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sendo

FGV· CM Aracaju· 2021

Fernanda, analista administrativo de determinada Câmara Municipal, é diretora do departamento de recursos humanos. Ao entregar a lista de documentos necessários para investidura aos candidatos aprovados no último concur…

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

Dispõe o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. Assi…

Quadrix· CRBM 4· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos, sendo uma das exceções a acumulação do cargo de professor com um cargo técnico científico, quando houver compatibil…

FGV· FunSaúde CE· 2021

Joana foi aprovada em concurso público para o cargo de enfermeira na Fundação de Saúde Z, que possui personalidade jurídica de direito privado, no Estado Beta. O edital do concurso previa a carga horária de 40h por sema…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

No tocante ao tema administração pública e servidores públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A proibição prevista no art. 37, XVI, de acumulação remunerada de cargos públ…

FAU UNICENTRO· CM Cantagalo (PR)· 2021

Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese de acumulação de cargos públicos permitida na Constituição Federal da República:

CETAP· SEAP PA· 2021

Pedro, acumula dois cargos públicos: um de assistente social no Município X e outro de assistente social no Estado Y. No Município X, a jornada é de 20 (vinte) horas semanais, devendo ser realizada de segunda a sexta-fe…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Segundo Rafael Carvalho Rezende Oliveira, no seu curso de Direito Administrativo, editora Método, na página 690: “Em regra, o texto constitucional veda a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas. A p…

OMNI· Pref Rubiácea· 2021

O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, aponta que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer…

FGV· OAB· 2021

Amadeu, assim que concluiu o ensino médio, inscreveu-se e foi aprovado em concurso público para o cargo de técnico administrativo do quadro permanente de determinado Tribunal Regional Federal, cargo em que alcançou a es…

IDIB· CM Planaltina· 2021

No geral, as leis brasileiras proíbem a acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos. Entretanto, a Constituição Federal prevê algumas exceções nas quais a acumulação é permitida. Assinale a única alternativa qu…