Questões de Direito Constitucional

Acumulação de cargos públicos

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Questões de Acumulação de cargos públicos

  1. Vunesp· IPSM SJC· 2022

    James Joyce exerce o cargo efetivo de Professor do Ensino Médio municipal desde 2015, no período noturno. Em janeiro de 2022, passou a exercer também o emprego público de Executivo I, praticando atividades de cunho buro…

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  2. Quadrix· CRT MG· 2022

    É vedada a acumulação de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horário e seja de um cargo de professor com um cargo técnico ou científico.

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  3. Cebraspe· TCE RJ· 2022

    Havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargo de médico estadual com outro de professor federal, devendo ser afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganho…

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  4. Selecon· CM Dourados· 2022

    Xisto Silva, Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, acumula cargo de professor na Universidade Federal de São Paulo - USP, com compatibilidade de horários entre as duas funções e em observância ao limite constitucion…

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  5. UEG· UEG· 2022

    16 Pedro é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na área de Direito Constitucional e Administrativo, sendo que para posse no cargo havia no edital exigência expressa de graduação em Direito e mestrado em áre…

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  6. Instituto AOCP· UFF· 2022

    Acerca da possibilidade de acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal da República.

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  7. FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022

    Marcos, servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior, cujo exercício exige conhecimentos técnicos específicos e habilitação legal, de uma agência reguladora estadual, exerce, cumulativamente, cargo públi…

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  8. UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

    No que tange à acumulação de cargos públicos, marque a alternativa correta:

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  9. IBADE· INOVA Capixaba· 2022

    De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

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  10. SUSTENTE· TJ PE· 2022

    Em consonância com a Constituição Federal, onde versa sobre a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.

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  11. FUNVAPI· CM Sanharó· 2022

    Estão CORRETOS apenas os itens:

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  12. CETREDE· UFC· 2022

    Acerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos, pelo servidor publico, marque a alternativa correta.

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  13. OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

    Segundo a Constituição Federal, acerca da Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A investidura em cargo ou e…

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  14. Selecon· CM Dourados· 2022

    De acordo com a Constituição Federal/1988, é permitida, ao ocupante de um cargo público de Analista Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, a acumulação remunerada, havendo compatibilidade de horários e respeita…

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  15. Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

    Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de previsão expressa da CF.

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  16. PLANEJAR· PGE BA· 2022

    O regime constitucional aplicável aos servidores públicos prevê que:

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  17. FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

    Joana foi empregada pública no Município Alfa durante toda a sua vida profissional, o que se estendeu por trinta anos, estando sempre submetida ao Regime Geral de Previdência Social. Ao cumprir os requisitos para a apos…

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  18. Consulplan· PGE ES· 2022

    Um servidor efetivo estável da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

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  19. Instituto AOCP· PC GO· 2022

    (DELDCON_06) O regime republicano do Estado brasileiro leva à necessidade de que os cargos e funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiro…

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  20. UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

    15 Pedro é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na área de Direito Constitucional e Administrativo, sendo que para posse no cargo havia no edital exigência expressa de graduação em Direito e mestrado em áre…

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