Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Acumulação de cargos públicos
Vunesp· IPSM SJC· 2022
James Joyce exerce o cargo efetivo de Professor do Ensino Médio municipal desde 2015, no período noturno. Em janeiro de 2022, passou a exercer também o emprego público de Executivo I, praticando atividades de cunho buro…
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
É vedada a acumulação de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horário e seja de um cargo de professor com um cargo técnico ou científico.
Julgar o itemCebraspe· TCE RJ· 2022
Havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargo de médico estadual com outro de professor federal, devendo ser afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganho…
Julgar o itemSelecon· CM Dourados· 2022
Xisto Silva, Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, acumula cargo de professor na Universidade Federal de São Paulo - USP, com compatibilidade de horários entre as duas funções e em observância ao limite constitucion…
ResolverUEG· UEG· 2022
16 Pedro é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na área de Direito Constitucional e Administrativo, sendo que para posse no cargo havia no edital exigência expressa de graduação em Direito e mestrado em áre…
ResolverInstituto AOCP· UFF· 2022
Acerca da possibilidade de acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal da República.
ResolverFGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022
Marcos, servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior, cujo exercício exige conhecimentos técnicos específicos e habilitação legal, de uma agência reguladora estadual, exerce, cumulativamente, cargo públi…
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
No que tange à acumulação de cargos públicos, marque a alternativa correta:
ResolverIBADE· INOVA Capixaba· 2022
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverSUSTENTE· TJ PE· 2022
Em consonância com a Constituição Federal, onde versa sobre a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFUNVAPI· CM Sanharó· 2022
Estão CORRETOS apenas os itens:
ResolverCETREDE· UFC· 2022
Acerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos, pelo servidor publico, marque a alternativa correta.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022
Segundo a Constituição Federal, acerca da Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A investidura em cargo ou e…
ResolverSelecon· CM Dourados· 2022
De acordo com a Constituição Federal/1988, é permitida, ao ocupante de um cargo público de Analista Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, a acumulação remunerada, havendo compatibilidade de horários e respeita…
ResolverCebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022
Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de previsão expressa da CF.
Julgar o itemPLANEJAR· PGE BA· 2022
O regime constitucional aplicável aos servidores públicos prevê que:
ResolverFGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022
Joana foi empregada pública no Município Alfa durante toda a sua vida profissional, o que se estendeu por trinta anos, estando sempre submetida ao Regime Geral de Previdência Social. Ao cumprir os requisitos para a apos…
ResolverConsulplan· PGE ES· 2022
Um servidor efetivo estável da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
(DELDCON_06) O regime republicano do Estado brasileiro leva à necessidade de que os cargos e funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiro…
ResolverUEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022
15 Pedro é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na área de Direito Constitucional e Administrativo, sendo que para posse no cargo havia no edital exigência expressa de graduação em Direito e mestrado em áre…
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