Acumulação de cargos públicos

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil permite a

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A CF admite, no serviço público, a acumulação remunerada de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profi…

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

Com base na SÚMULA 14/TCE-RO, qual é o ônus atribuído ao órgão fiscalizador nas situações de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas?

Quadrix· CONFERE· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir, no que se refere à Administração Pública Federal. I Regra geral, a CF/1988 veda o acúmulo remunerado de cargos públicos. Contudo, algumas…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Uma das exceções presentes Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação a vedação da acumulação remunerada de cargos públicos é:

Avança SP· CM Paraty· 2024

Com fulcro nos preceitos constitucionais acerca do acúmulo de cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Durante uma auditoria, o procurador observa que um servidor público acumulou dois cargos remunerados. Em qual situação essa acumulação é permitida pela Constituição?

Quadrix· CRO AM· 2024

É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houver compatibilidade de horários ente eles.

Quadrix· CRF AC· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem exceções à vedação do acúmulo remunerado de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. Uma dessas exceções é a possibilidade de acúmulo

Selecon· Pref Alto Araguaia· 2024

Na Administração Pública, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceção aplicada quando houver compatibilidade de horário, no caso de:

Instituto ACCESS· CEASA ES· 2024

Assinale a alternativa correta sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, previsto na Constituição Federal de 1988.

Quadrix· CFP· 2024

A CF/1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos em entes federativos distintos, em qualquer hipótese.

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Considerando o inciso XVI do Art. 37 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

Bruno é auditor de controle externo do TCE-RR e exerce regularmente suas funções na Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX). Em paralelo à sua atuação perante a Corte de Contas, Bruno passou a integrar o Conselho d…

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

A Constituição Federal veda o(a):

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

No município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir.

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei nº. 8.1112/1990 e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada…

Instituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024

É ilegal a acumulação remunerada de cargos públicos de

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remunera…

Avança SP· CM Paraty· 2024

Tício ocupa dois cargos públicos distintos de professor, um em rede municipal de ensino e outro em universidade estadual. Ato contínuo, logra aprovação em concurso público para o exercício de cargo científico em institu…