Questões de Direito Administrativo
Acumulação de cargos públicos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Acumulação de cargos públicos
Cebraspe· TRE ES· 2011
No concurso para professor, houve provimento originário. João pode acumular os dois cargos públicos em questão.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2011
Um militar do serviço ativo da Marinha do Brasil, sem conhecimento de seu Comandante, inscreve-se em concurso público para cargo civil permanente e obtém aprovação entre os primeiros lugares. Sem comunicar esse fato à A…
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
Não é possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, ainda que o servidor público não desempenhe as funções tipicamente exigidas para a atividade castrense.
Julgar o itemCebraspe· TRE ES· 2011
Ainda que interinamente, é vedado ao servidor público exercer mais de um cargo em comissão.
Julgar o itemCC PGE-PA· PGE PA· 2011
João foi nomeado para o cargo de médico da Polícia Militar em 1987. Em 1999 assumiu o cargo de médico em um Hospital Universitário Federal e, em 2001, emprego público de médico do Banco do Brasil. A Administração Estadu…
ResolverFCC· TRT· 2011
O servidor, ocupante de cargo em comissão, poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Durante o período da interinidade, esse…
ResolverFCC· TRT 9· 2010
Sobre a acumulação prevista na Lei n 8.112/1990, é correto afirmar:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
José tem 50 anos e trabalha há vinte como Assistente de Trânsito, tendo ocupado esse cargo através de aprovação em concurso público. Resolveu fazer concurso para outro cargo público e foi aprovado. Qual a situação de Jo…
ResolverFCC· TRE RS· 2010
No que se refere à Administração Pública é certo que
ResolverCebraspe· INSS· 2010
É possível a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT· 2010
Quanto a acumulação de cargos, a Lei n 8.112/90, estabelece que
ResolverConsulplan· RESENPREVI· 2010
Em uma determinada cidade, um servidor público efetivo investido no cargo de Procurador do Município, se candidatou ao cargo eletivo de vereador, nas últimas eleições, exercendo atualmente seu mandato. Ao assumir o carg…
ResolverCom. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010
É correto afirmar, exceto:
ResolverCebraspe· AGU· 2010
Caso uma enfermeira do Ministério da Saúde ocupe também o cargo de professora de enfermagem da Universidade Federal de Goiás e, em cada um dos cargos, cumpra o regime de quarenta horas semanais, tal acumulação, segundo…
Julgar o itemCebraspe· ANAC· 2009
É permitida a acumulação de vencimento de cargo ou de emprego público efetivo com proventos de inatividade, considerando que não haverá incompatibilidade de horários.
Julgar o itemCebraspe· IBRAM DF· 2009
Josefina poderá ser afastada preventivamente pelo prazo de até 60 dias, sem direito a remuneração, a fim de que não venha a influir na apuração da irregularidade.
Julgar o itemCebraspe· FUB· 2009
Caso tenha sido apurado, em sindicância meramente investigativa, que determinado servidor público estaria acumulando ilegalmente dois cargos públicos, após a abertura do respectivo processo administrativo disciplinar, e…
Julgar o itemCebraspe· MPO· 2009
A proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções alcança tanto a administração direta quanto as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista, suas subsidiárias e as s…
Julgar o itemFUNIVERSA· ADASA· 2009
Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
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